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14/07/2016
Câmara debate as Zonas de Interesse Ambiental nesta sexta-feira
Marcos Vergueiro/Secom-MT
Vista do Parque Mãe Bonifácia
Como as áreas verdes da cidade estão muitas vezes indevidamente ocupadas ou mesmo abandonadas, o vereador Renivaldo Nascimento (PSDB) promoverá nesta sexta-feira (15) uma audiência pública para discutir com a população, a situação das Zonas de Interesse Ambiental – ZIAs.

As ZIAs são áreas legalmente estabelecidas, parte do Plano de Uso e Ocupação do Solo, que foram criadas com o objetivo de conservar as áreas verdes da Capital, priorizando sua proteção e/ ou recuperação vegetal, cursos d´água, vales e outros recursos naturais, que contemplam a relação entre o meio ambiente, a sociedade e o setor produtivo.

“Daqui uns dias vamos discutir nesta Casa, o Código de Postura do Município e as Zonas de Interesse Ambiental são parte fundamental nesta discussão, além disto, até então, não houve um chamamento da população para que estas áreas fossem discutidas e estabelecidas. Não há um real entendimento da população sobre o que ela representa e onde elas estão localizadas”, explica Renivaldo.

Segundo o parlamentar, o Executivo Municipal não está executando o que está previsto em lei para estas áreas: preservação ambiental, com manutenção e zelo; ou a construção de equipamentos como praças, para que a sociedade possa ter áreas de lazer e convivência, mas com a devida preservação ambiental.

O vereador conclama a participação da população, pois defende que qualquer discussão sobre a legislação de uso e ocupação do solo, tem que resultar de um amplo processo participativo da população e das associações que representam os segmentos envolvidos com o tema. 

Foram convidados a participar da audiência, representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Planejamento e Ordem Pública; do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – IPDU; do Ministério Público; das entidades representativas de classe como Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Mato Grosso – CAU/MT, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso – CREA/MT, Sindicato das Indústrias de Construção do Estado de Mato Grosso - Sinduscon/MT, Sindicato dos Engenheiros de Mato Grosso - SENGE/MT, Associação dos Engenheiros Sanitárias e Ambiental – Aesa/MT, Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso – FIEMT; das secretarias de Estado de Meio Ambiente – SEMA e Planejamento – SEPLAN; Promotoria Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanista; União Coxipoense de Associações de Moradores – UCAM; Presidentes de bairros e representantes das instituições de ensino: Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, UNIC – Universidade de Cuiabá, ICEC - Instituto Cuiabá de Ensino e Cultura, Anhanguera e a ONG – Associação Tudo Bem - Em defesa dos direitos da vida & da família.


Luciana Oliveira Pereira - Secom CMC


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