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Com o intuito de se inteirar sobre a real situação da saúde no município de Cuiabá, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, vereador Ricardo Saad (PSDB) conduzirá uma audiência pública nesta sexta-feira (11). Na oportunidade, o secretário de saúde Ary Soares apresentará o relatório referente ao terceiro quadrimestre de 2015, conforme determina o artigo 36, §5º da Lei Complementar Nº 141 de 13 de Janeiro de 2012.

Além disso, o vereador quer que seja explanado para os demais vereadores e para a população o montante e fonte dos recursos aplicados na área até o momento, as auditorias realizadas ou em fase de execução e suas recomendações e determinações, bem como a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, entre outras coisas. “Também queremos saber quais as perspectivas que a administração tem para o próximo quadrimestre”, ressalta.

A audiência pública permite que a população inspecione a aplicação dos recursos, já que é direito e dever de todos zelar pela boa aplicação do dinheiro público. “Com uma participação mais efetiva da sociedade, é mais fácil ter uma administração mais transparente, com ações voltadas para os reais interesses da coletividade”, frisa.

O presidente da empresa Cuiabana de Saúde, Jorge Lafetá também participará da Audiência. Ele foi convocado pela Comissão de Saúde da Casa de Leis para prestar esclarecimentos acerca da contratação da empresa Medneuro Médicos Ltda. Saad quer saber o motivo que levou a empresa ser contratada por meio de dispensa de licitação, uma vez que havia prazo hábil para a realização de uma concorrência pública. “Emergência se entende como aquela situação decorrente de fatos imprevisíveis que exigem imediata providência sob pena de potenciais prejuízos para o cidadão, o que não se amolda ao caso posto”, entende o parlamentar.

Desta forma, o tucano acredita que “se o município abre uma unidade de saúde ‘nova’ ele deve planejar com antecedência a implantação da capacidade a ser instalada no local”, acrescenta. A Medneuro é responsável pela realização dos procedimentos neurológicos do Hospital São Benedito.

Além de Saad, também compõe a Comissão de Saúde os vereadores Paulo Araújo (PSD) e Oséas Machado (PSC).

Kamila Arruda - Secom/CMC