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Começou nesta quarta-feira (19), em Brasília, a Conferência Nacional de Educação (Conae 2014) com intuito de reunir 4 mil participantes para discutir os rumos da educação no país. Da Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Allan Kardec (PT), também professor, é o único parlamentar presente no evento que segue até o próximo domingo (23). Ele participa da Conferência como delegado representando todos os vereadores de Mato Grosso.

O parlamentar explica que a Conae é o evento mais importante relacionado à educação no Brasil e está em sua segunda edição – a primeira foi realizada em 2010. Nessa edição, serão 5 dias de discussão e deliberação. Na primeira Conae Allan também participou, mas como representante de uma instituição de ensino superior a qual é professor. Agora, como delegado terá direito à voz e voto.

De acordo com Allan, a Conferência terá um sentido muito amplo com relação às diretrizes de educação em âmbito nacional porque vai acontecer logo após a provação pelo Congresso Nacional e a sanção da presidente Dilma Rousseff com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE) que tem características diferenciadas.

“É dinheiro novo para a educação, além dos repasses constitucionais que já temos a partir da LDB a partir da Constituição Federal, o novo PNE destina 75% dos royalties do petróleo do Brasil para a educação, isso vai ser desenrolado através de repasses para os estados e também para os municípios. Então, vamos discutir esse novo pacto para a educação, como serão desenvolvidos e destinados esses novos recursos para o setor”.

Na condição de delegado, Allan participa representando o Estado como parlamentar municipal e como presidente da Comissão de Educação da Câmara de Cuiabá. “Isso me dá uma responsabilidade muito grande. Mas é o que a gente sabe fazer como profissional de educação há 14 anos. Eu tenho total tranquilidade e sei o papel que nós vamos desempenhar nessa Conferência. Na volta da Conae nós vamos promover uma discussão na Câmara pra ver como e quando vai começar esse novo repasse para Cuiabá e o que a gente quer de recursos novos para a Capital”, destaca.

Quando retornar, explica o vereador, será aberto diálogo com o Conselho Municipal de Educação, com o Sintep, com o Fórum Municipal de Educação em Cuiabá, com secretário municipal de Educação Gilberto Gomes Figueiredo e demais. "É um momento muito importante e decisivo para o Brasil com relação à educação", ressalta o vereador.

Conae 2014 - Com o tema norteador "O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração", a Conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE. Ela aponta responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.

No encontro, setores e segmentos sugerem propostas de avanço em âmbito municipal, estadual e nacional. No encerramento da Conferência, será produzido o Documento-Final no qual as propostas para a educação do Brasil serão aprovadas e ficarão à disposição dos gestores municipais, estaduais e sociedade civil.

Assessoria de Imprensa - Welligton Sabino.