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24/04/2014
Réplicas de arma de fogo podem ser proibidas em Cuiabá
Secom/ Câmara Municipal de Cuiabá
Vereador Dilemário Alencar

Preocupado com os índices de violência e acidentes provocados por armas de fogo na Capital, o vereador Dilemário Alencar (PTB) apresentou na Câmara de Cuiabá projeto de lei que pretende proibir a fabricação de brinquedos que sejam réplicas ou simulacros de arma de fogo na cidade.


De acordo com a lei, além de proibir a fabricação e a comercialização destes brinquedos, os estabelecimentos que praticam esta atividade são obrigados a afixar, em local visível, cartaz informando sobre esta proibição para que todos tenham consciência da lei.


De acordo com o ‘Mapa da Violência 2013: Mortes Matadas por Armas de Fogo’, um levantamento do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA), publicado no ano passado, entre os anos de 2000/2010, houve uma queda de 41,5 % em Cuiabá no número de óbitos por armas de fogo, sendo que em 2010 chegou-se a 158 mortes.


O estudo também mostra que, no período de 1980 a 2010, “o crescimento da mortalidade entre os jovens foi bem mais intenso que no resto da população... Se para todas as idades os números cresceram 346,5% ao longo do período, entre os jovens esse crescimento foi de 414,0%”.


“Precisamos atuar sobre esta cultura da violência e, se trabalharmos desde a infância, estaremos contribuindo para mudar todos os índices que hoje nos assustam tanto”, frisa Dilemário.


No projeto de lei do vereador, diante do descumprimento, as instituições poderão receber as seguintes sanções, além de também poder arcar com as consequências cíveis e criminais, primeiramente, Advertência; depois, Multa de 200 (duzentas) Unidades Financeiras Municipais (UFMs); Interdição Parcial ou Total da atividade; ou ainda a Cassação do Alvará de Localização e Funcionamento do estabelecimento.


A proposta do vereador Dilemário Alencar já está em fase de apreciação nas Comissões da Câmara de Cuiabá. "Além de não contribuir com a cultura da violência, podemos evitar muitos assaltos, pois esses simulacros são usados também na prática de crimes", ressaltou o vereador.

Luciana Oliveira Pereira



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