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26/11/2013
Oséas Machado com projeto de lei para aproveitar espaços ociosos inferiores dos viadutos de Cuiabá
Oséas alerta para o perigo de marginais e dependentes químicos ocuparem espaços ociosos dos viadutos
O projeto de lei do vereador Oséas Machado, PSC, voltado ao aproveitamento das áreas ociosas dos viadutos da capital mato-grossense, tem conotação explicitamente social, na opinião do colega vereador e irmão, Adilson Levante, PSB. Adilson sugere que guarnições da PM, Polícia Civil e Guarda Municipal se utilizem também desses espaços em tempo integral, rondas intercaladas de um para outro. 

"Oséas foi muito feliz em apresentar esse projeto de lei. Viu muito além do que temos a ganhar ou perder, futuro afora. Isso porque, com os viadutos entregues e em funcionamento, a parte de baixo - atualmente com várias alas desérticas e sem qualquer utilidade -, poderia servir de abrigo a marginais de toda espécie".

Conforme Adilson, "isto seria uma ocupação indesejável para uma cidade que marcha firme para se transformar numa metrópole imponente". Pois a Cuiabá de hoje - observa - "nada tem a ver com a de 20 anos atrás. E a Cuiabá de 20 anos à frente será totalmente diferente dessa que vivenciamos". Segundo Levante, o convívio com marginais não cabe de forma alguma no contexto progressista almejado pela capital. "O mal deve ser banido desde já, extirpando-se suas raízes e banindo qualquer possibilidade de fertilização".

Conforme explica Oséas Machado, autor do projeto, é sempre melhor  "prevenir do que remediar". Ele destaca isso em função dos marginais plantonistas existentes nos quatro cantos do município. "Alguns já se arvoram 'proprietários' dessas áreas inferiores dos viadutos prontos, e até aqueles em construção. São audaciosos, pois colocam à venda os referidos espaços como se fossem deles. Cabe então ao Poder Executivo instituir medidas urgentes para barrar esse esquema. O primeiro passo é gradear as áreas para evitar invasões. Ato contínuo, seriam estruturadas com banheiros públicos, aparelhos de ginástica, mini-bibliotecas, etc. A ideia é ampliar as atividades que podem ser desenvolvidas ali".

Ele observou que as ações elencadas no seu projeto de lei precisam ser adotadas em caráter urgente pela Municipalidade, sob pena de o Executivo ter de arcar com despesas altíssimas em futuro breve. "Teria que corrigir distorções sociais eventuais ligadas a ocupações inadequadas, a exemplo de marginais e dependentes químicos. Se uma medida efetiva não for adotada agora, um panorama francamente crítico, depreciativo, será colocado à vista de todos que transitarem pelos viadutos e/ou proximidades. Sem contar com a possibilidade de que esses espaços se transformem também em depósitos de lixo. Uma realidade distorcida à desejada para uma das cidades sedes da Copa 2014".

Pelo projeto de Oséas, seriam implementadas uma série de atividades comerciais e não comerciais nesses lugares. "A exemplo da prática esportiva. Os espaços disponíveis na ala inferior dos viadutos pode abrigar várias modalidades,  além de comportar aparelhos propícios a ginástica de pessoas da terceira idade e portadores de necessidades especiais". 

Conforme o vereador, os espaços podem comportar estacionamentos, banheiros e bebedouros públicos. "Cuiabá inteira carece de opções nesse sentido. Já é hora de dispormos de estrutura sanitária mínima. E com esse calor que se registra aqui quase diariamente, é preciso hidratar o corpo. Bebedouros seriam de auxílio precioso à saúde humana. Sabe-se que muita gente desmaia e registra graves anomalias físicas mediante temperaturas elevadas. Simples bebedouros, ao alcance coletivo, minimizariam isso".

Os espaços, devidamente iluminados, poderão ainda sediar pequenas lanchonetes, oficialmente regularizadas junto à Prefeitura, explicou o vereador. "A manutenção (limpeza/melhorias) dos espaços sob os viadutos seria bancada por taxas regularmente pagas ao município pelos comerciantes que venham a se instalar na área. Em resumo, as opções são muitas, e todas úteis à capital".

Oséas Machado afirma contar com total apoio do prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, para que seu projeto de lei efetivamente dê utilidade aos espaços vazios que o bloco de viadutos da cidade comporta hoje de maneira adversa às próprias normativas legais. "Mauro tem uma opinião formada a respeito desse assunto. Também entende que espaços devam ser aproveitados de maneira correta e com ganhos sociais diversos. Meu projeto abrange tudo isso. Não terá restrições do Executivo, com certeza".

João Carlos Queiroz SECOM/Câmara


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