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13/11/2013
Prefeitura precisa de 700 quilômetros de asfalto para pavimentar todos os bairros de Cuiabá
Proposta de anteprojeto de lei de autoria do vereador Dilemário Alencar (PTB), que cria o Fundo Municipal de Pavimentação Urbana, foi debatida na segunda-feira (11/11) em audiência pública na Câmara Municipal. A audiência contou com a presença de lideranças comunitárias, secretários municipais e vereadores.
 
De acordo com o parlamentar a ideia é que, de forma continuada e planejada, todas as ruas habitadas da Capital sejam asfaltadas em até 10 anos. Ele aponta que, atualmente, Cuiabá tem um de déficit 700 quilômetros de vias não asfaltadas.
 
“Cuiabá tem 154 bairros que precisam de pavimentação. No entanto, para pavimentar todos os bairros é preciso construir 700 quilômetros de asfalto, sendo necessário a Prefeitura levantar recursos na ordem de aproximadamente 700 milhões”, explicou Dilemário.
 
Com a criação do fundo, o executivo municipal poderá reservar recursos para destinação específica em pavimentação asfáltica. Segundo o secretário municipal de Governo Fábio Garcia, que participou da audiência representando o prefeito Mauro Mendes (PSB), o prefeito apóia a ideia do vereador Dilemário.
 
“A constituição do fundo será importante para a Prefeitura ter um instrumento de política pública voltado para focar em obras de pavimentação, pois nas reuniões para discutir o orçamento participativo foi apontado que o maior desejo da população cuiabana é por obras de asfalto. Vamos ouvir as sugestões dos segmentos organizados para que até o final do ano possamos constituir o fundo municipal de pavimentação”, disse Garcia.
 
Pela proposta o fundo poderá receber recursos provenientes do orçamento do município, convênios firmados com a União e o governo estadual, emendas parlamentares, receitas de capital, contribuição de melhorias, empréstimos junto à instituições financeiras, outorga do direito de construir e outorgas de serviços públicos municipais.
 
“O movimento comunitário apóia essa importante iniciativa do vereador, pois existe um forte clamor por parte dos moradores de centenas de bairros por obras de asfalto. A ideia do vereador Dilemário tem tudo para dar certo. Várias cidades no país constituíram fundos para pavimentação asfáltica, o exemplo mais conhecido foi o da cidade de Goiânia, onde na gestão do ex-prefeito Iris Resende a zona urbana da capital goiana foi toda asfaltada em oito anos”, disse Édio Martins, presidente da União Cuiabana de Moradores de Bairro (UCAMB).

Da Assessoria



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