Secretaria de Comunicação

08/10/2013

Vereadores aprovam pareceres à projetos e requerimentos na Ordem do Dia

Os vereadores votaram nesta terça-feira (08),  à favor dos pareceres para os projetos e requerimentos apresentados   na Ordem do Dia da Câmara Municipal de Cuiabá:

009/2013 – Vereador Mário Nadaf (PV) – Requerimento para realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados ao uso das bicicletas como meio de transporte alternativo, além da discussão acerca da construção de ciclovias e ciclofaixas por conta da Copa do Mundo de 2014.

018/2013 – Vereador Onofre Jr (PSB) – Requerimento para realização de audiência pública (com a presença do Secretário Municipal de Transportes Urbanos, Antenor Figueiredo) para discussão de assuntos pertinentes a sua pasta.

001A/2013 – Vereador Walter Arruda (PSDC) - Requerimento para realização de audiência pública para discutir o Plano Setorial de Mobilidade Urbana.

21/2013 - Vereador Arilson da Silva (PT) – Requerimento para realização de audiência pública que para discutir sobre o projeto “De Bem com a Vida” idealizado e realizado pela Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso.

436/2013 – Executivo Municipal – Projeto de Lei que dispõe sobre a revogação das Leis nº: 3.956, de 02 de junho de 2000, nº: 4.058, de 20 de junho de 2001, nº 4.121, de 19 de novembro de 2001, nº: 4.202, de maio de 2002 e nº 4.302, de 25 de novembro de 2002.

315/2013 – Vereador Dr: Ricardo Saad (PSDB)  - Projeto de Lei  - Altera o artigo 2° e acrescenta os incisos I, II, III, IV e V e o § 4° da Lei Municipal nº 4.588 de 02 de junho de 2004, que dispõe sobre notificação compulsória dos casos de violência praticada contra idosos e dá outras providências.

360/2013 – Vereador Renivaldo Nascimento (PDT)  - Projeto de Lei que dá nova denominação às ruas do bairro CPA IV, nesta capital.
325/2013 Vereador Ricardo Saad (PSDB) – Projeto de Lei que dispõe sobre a higiene nas academias de ginásticas e dá outras providências.

344/2013 – Vereador Allan Kardec (PT) – Projeto de Lei  que altera o inciso I e III do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.518 de 30 de dezembro de 2003, para instituir meia-entrada aos contratados, técnicos e demais servidores das instituições municipais de ensino público de Cuiabá em estabelecimentos que proporcionam lazer, cultura e entretenimento no município de Cuiabá.

364/2013 – Vereador Leonardo de Oliveira (PDT) – Projeto de Lei que altera a redação do Art 1º “Caput”, da Lei nº 5.434 de 18 de agosto de 2011 e acrescenta parágrafo único ao mesmo.

323/2013 – Vereador Adevair Cabral (PDT) – Projeto de Lei que estabelece normas para o procedimento de aposentadoria do servidor público do município de Cuiabá e dá outras providências.

370/2013 – Vereador Ricardo Saad (PSDB) – Proíbe o atendimento aos idosos, gestantes e portadores de necessidade especiais no segundo piso das agências bancárias no município de Cuiabá.

418/2013 – Vereador Allan Kardec  (PT) – Projeto de Lei que insere no calendário de eventos e datas cívicas, o dia 20 de novembro como sendo o dia da fanfarra, no âmbito do municipio de Cuiabá.

422/2013 – Vereador Dilemário Alencar (PTB) – Projeto de Lei que institui o Dia Municipal do garçom no município de Cuiabá.


Stephanie Romero

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