Secretaria de Comunicação

16/07/2013

LDO é aprovada na Câmara de Cuiabá com 24 votos

A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada unanimemente hoje (16-07) no Legislativo com 24 votos em sessão extraordinária, a última antes do recesso parlamentar, que se estende oficialmente até o dia 5 próximo. As emendas coletivas também foram aprovadas, com 10 votos contra e uma abstenção, esta do vereador Júlio Pinheiro. Os debates foram iniciados às 15h30m e oficialmente encerrados às 16h40m sob aplausos dos presentes nas galerias do Plenário e dos próprios parlamentares. O texto será encaminhado agora ao Executivo, para análise das emendas inseridas e aprovadas.

O presidente João Emanuel, PSD, afirmou que as discussões entabuladas em torno da matéria foram proveitosas para edificar o futuro da cidade e de todo o município. Externou que, novamente, o Parlamento demonstrou seriedade na análise e votação de mensagem de interesse coletivo da sociedade. "A LDO é um instrumento norteador para a elaboração da LOA em dezembro próximo. Enfim, temos que comemorar a votação aqui realizada. Após exaustivas discussões, oportunidade em que todos os membros da atual legislatura puderam exprimir seus pontos de vista, chegou-se a uma conclusão. Anteriormente à sessão, nós realizamos reuniões internas e, também, com os titulares da gestão municipal, áreas de Planejamento, Social e Governo. O objetivo deste Parlamento é trabalhar pelo bem de Cuiabá".

Segundo o presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, vereador Oséas Machado, PSC, a aprovação unânime da LDO pode ser considerada mais uma vitória do Parlamento cuiabano. Ele credita ao presidente João Emanuel, PSD, e a todos os colegas da Casa de Leis, o interesse empenhado para que a LDO não se tornasse mais uma cortina de fumaça aos habitantes da capital, "sendo destrinchada integralmente nas suas metas físicas e financeiras".

Oséas também conduziu reuniões e uma audiência pública (12-07) para que se pudesse ter noção clara da propositura da LDO. Participaram segmentos diversos da sociedade, inclusive do próprio Executivo municipal. "O projeto do Executivo previa um crescimento econômico em Cuiabá da ordem de 4.5%, uma contradição aos percentuais anteriores, que registravam gradual aumento, 23% em média por exercício no município. No entanto, esta projeção para 2014, de 4.5%, se contrapõe a toda essa sequência estável de crescimento registrada não apenas no município, mas também no Estado. A LDO estadual aponta um crescimento de 15% para o próximo exercício. Isso resultou em emenda coletiva dos parlamentares, que optaram por acompanhar na análise da LDO municipal os percentuais já aprovados pelo Estado".  

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