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O economista Teldo Figueiredo, que luta contra uma artrose progressiva, esteve hoje (05-06) no gabinete do Legislativo em reunião com presidente da Casa de Leis, João Emanuel, PSD. Ele reivindicou da autoridade parlamentar apoio às leis que amparam os portadores de necessidades especiais, muitas vezes não respeitadas, queixou-se. Teldo disse a Emanuel que foi vítima de uma ocorrência típica das várias que outras pessoas com problemas típicos enfrentam cotidianamente na capital.

 

"Aconteceu há poucos dias, num supermercado da cidade, quando quis estacionar numa vaga de deficiente. Mas havia outro ocupante lá, e uma pessoa sem qualquer problema de saúde. Quase me agrediu quando reclamei pela vaga".

 

As leis Nºs 10048, de 08.11.2000, 10098, 19.12.2000, decreto-lei 5296, de 02.12.2004, e a Lei Municipal 4634, de 2004, disse, asseguram que os estabelecimentos públicos e comerciais devem disponibilizar ampla acessibilidade para os portadores de necessidades especiais. "Na prática, infelizmente, isto não acontece" - queixou-se o economista. O importante é que existe o Poder Legislativo que nos ampara nisso. Motivo pelo qual estou aqui hoje. Com certeza, providências resolutivas serão tomadas a partir de agora".

 

João Emanuel disse que esse tema oportuniza inclusive uma audiência pública para que casos semelhantes sejam expostos, discutindo-se possíveis soluções. "Pode contar com o Legislativo. Leis foram feitas para ser respeitadas, não burladas. É preciso rigor total".

 

Teldo agradeceu a atenção do presidente, neste Dia do Cidadão instituído pela Câmara, e sugeriu que a Casa de Leis endosse uma sugestão geral de quem vivencia problemas similares de locomoção e ocupação de vagas para deficientes em Cuiabá.

 

"Para um projeto imobiliário ser aprovado junto ao CREA, sabemos, precisam destinar cerca de 2% aos portadores de necessidades especiais (vagas de estacionamento, rampas, banheiros, etc). A Câmara pode ser uma aliada preciosa para exigir maior fiscalização por parte dos estabelecimentos, com intervenção dos amarelinhos quando da ocorrência de ocupação indevida dessas vagas, por exemplo".

 

João Carlos Queiroz Secom/Câmara