Secretaria de Comunicação

O vice-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Onofre Junior (PSB), visitou nesta sexta (15), o novo diretor do ILB (Instituto Legislativo Brasileiro), Hélder Rebouças, para implementar o contrato assinado com o Interlegis, integrado ao ILB desde 2011. A parceria pretende modernizar os procedimentos da Casa e reforçar as ações conjuntas, sobretudo as de capacitação.

Onofre Junior, que estava acompanhado do Secretário de Comunicação, Luiz Acosta e dos consultores João Bosco Esteves e Reginaldo Amorim, passou ao diretor Hélder Rebouças uma idéia da plataforma de trabalho que a atual Mesa Diretora da Câmara pretende implementar e pediu apoio ao Interlegis e ao IBL, para adoção de algumas medidas desenvolvidas pelas duas instituições e que podem ser aplicadas em Cuiabá.

Técnicos do Interlegis também darão auxílio nos projetos de reformulação da Lei Orgânica do Município e na revisão do Regimento Interno. A Câmara de Cuiabá também estará integrada ao Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que torna mais fácil e eficaz a produção legislativa, abrangendo todas as etapas do processo.

O Processo Legislativo é o conjunto de atividades de uma Casa Legislativa na criação de leis e demais normas jurídicas. Foi pensando na modernização do Processo Legislativo que surgiu o SAPL. O Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL tem como finalidade apoiar as Casas Legislativas nas suas atividades relacionadas ao processo legislativo em geral.

O SAPL proporciona melhorias no modo de organizar, arquivar e consultar as informações, pois essas atividades deixam de serem feitas utilizando meios físicos como papeis e fichas, para serem feitos em meio digital utilizando-se computadores, resultando em inúmeros benefícios como a redução no tempo necessário à execução das atividades, racionalização e eliminação de procedimentos redundantes, consultas diretas com uso de mecanismos de indexação de palavras, do conteúdo das ementas e dos textos integrais.

Dentre as suas funcionalidades destacam-se: a elaboração de proposições, protocolo e tramitação das matérias legislativas, organização das sessões plenárias, manutenção atualizada da base de leis, entre outras. Ele também disponibiliza consultas às informações sobre mesa diretora, comissões, parlamentares, ordem do dia, proposições, matérias legislativas, normas jurídicas e outras.

O SAPL facilita as atividades dos parlamentares, servidores da Casa e permite aos cidadãos acompanharem o andamento dos processos legislativos, além de pesquisar a legislação sem a necessidade de locomoção até as Casas, tudo isso via internet.
Iintegrado à Rede de Informação Legislativa e Jurídica Nacional – Lexml , também proporciona ampla pesquisa a bases legislativas municipal,  estadual  e federal.

O desenvolvimento e evolução do SAPL  ocorre através da utilização de ferramentas licenciadas com software livre, possibilitando o uso da solução em código aberto sem custos de licença.

O sistema é desenvolvido de forma evolutiva, com o lançamento sucessivo de versões que incorporam melhorias e inovações sugeridas pelos membros da Comunidade Interlegis.
Hélder Rebouças lembrou, ainda, que a parceria é uma forma de trabalhar para disseminar informação e conhecimento dentro do ambiente do Legislativo.

O encontro, de acordo com Onofre Júnior, não poderia ter sido melhor. “Esta parceria com os serviços que o Interlegis oferece é de suma importância porque o Legislativo está em constante mudança, e esse processo facilita o trabalho do parlamentar na Câmara Municipal”, explicou.

 

Da Assessoria