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22/05/2012
Sindicalista quer intervenção do Conselho Municipal em impasse no transporte coletivo
Luiz Alves
Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Público Alternativo de Passageiros de MT, João Pedro Wesner,
Na sessão ordinária desta terça-feira (22), o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Público Alternativo de Passageiros do Estado de Mato Grosso (Seta-MT), João Pedro Wesner, utilizou a tribuna livre da Câmara Municipal de Cuiabá para discorrer sobre a disputa envolvendo as empresas de ônibus e as de micro-ônibus em Cuiabá.

Conforme o sindicalista, a Secretaria Municipal de Transporte (SMTU) “estaria tomando partido em favor das empresas de ônibus”. “Estamos trabalhando na cunha entre dois ônibus”, diz o líder sindical, enfatizando a disputa existente pelo transporte do maior número de passageiros, principalmente em horários de pico.

“Trago uma mensagem de aflição, pois fizemos investimentos de 10 a 11 milhões para renovação da frota, que tem a vida útil em torno de 2,4 anos. Nossa situação é muito séria, pois temos dívidas com os bancos”, desabafa Wesner. “Essa é uma disputa de mercado. Quando começamos, transportávamos 33% dos passageiros, e hoje transportamos cerca de 17%”, conclui.

Wesner explanou ao plenário da Câmara que o foro legítimo para tratar essa pauta é junto ao Conselho Municipal de Transporte, pois se trata do órgão deliberativo correlato. Este Conselho é composto por 18 segmentos da sociedade, integrando representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores e Empresários de Transporte, Idosos e PNE’s, Batalhão de Trânsito da PM/MT, Câmara Municipal de Cuiabá, Fecomercio, Associação dos Usuários de Transporte Coletivo, Associação dos Estudantes Secundaristas, entre outros.

Conforme números divulgados pelo Seta, atualmente existem 24 empresas de transporte alternativo circulando na Capital, somando uma frota de 82 veículos escalados e 08 reservas. Esses veículos transportam, aproximadamente, 50 mil passageiros por dia. Juntos, movimentam cerca de 65 mil reais ao dia, e empregam 500 empregos diretos e 700 indiretos.

Entenda o caso

As 3 empresas de transporte convencional que atuam em Cuiabá  ajuizaram, por meio da MTU,  uma ação ordinária com pedido de tutela antecipada para que o executivo municipal retirasse das ruas os micro-ônibus e vans que também operam na cidade. No entanto, a SMTU explica que o pedido de retirada era válido somente para as empresas que estivessem atuando nas mesmas rotas das convencionais.

No dia 27 de abril, o juiz Márcio Guedes, da 1ª Vara, ordenou a suspensão dos serviços na Capital. A liminar previa multa de R$ 2 mil ao dia, para os carros que permanecessem em circulação. A alegação da MTU era de que as empresas convencionais detêm a exclusividade de exploração dos serviços. A defesa das empresas alternativas por sua vez, alega que não existe qualquer contrato de exclusividade, tendo em vista que as autoras do processo não passaram pelo processo licitatório para concessão do serviço, que foi realizado em 2002.

A liminar que proibia a circulação dos micros foi derrubada pelo desembargador Luiz Carlos da Costa, após constatar excesso de vícios no processo. No entanto, o Sindicato teme pela continuidade das demandas jurídicas por parte das empresas que possuem concessão para operar o sistema.

Tapaiúna Fraga



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