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Quatro projetos de lei que prevêem melhorias no Meio Ambiente e Urbanismo da Capital foram propostos, nesta quinta-feira (1), em sessão ordinária na Câmara Municipal de Cuiabá. Eles foram apresentados pelo vereador Clovito (PTB) e devem ser votados em plenário após o parecer das comissões responsáveis.

Preocupado com a poluição nas ruas e avenidas da cidade, Clovito propôs projeto que prevê o reaproveitamento do material orgânico proveniente da poda de árvores e coleta do lixo nas feiras-livres de Cuiabá. De acordo com o texto apresentado, todo material recolhido pela Prefeitura deverá ser destinados à trituração para que seja transformado em composto orgânico.

A trituração, prevê o projeto, deverá ser centralizada em local específico - dotado de equipamento capaz de promover a transformação do material orgânico em composto orgânico. O agente responsável pela poda deverá excluir eventuais detritos que impeçam ou dificultem a transformação do material. “Muito lixo pode ser reutilizado, através da reciclagem, desde que adequadamente tratado, gerando fonte de renda e empregos, além de evitar a poluição visual”, defende Clovito.

O composto orgânico deverá ser aproveitado, prioritariamente, em hortas comunitárias e projetos de paisagismo e ajardinamento. “O poder público não terá gasto algum, pois o município possui o local e equipamentos para a concretização do projeto”, aponta.

Outro projeto de lei apresentado por Clovito torna obrigatória a utilização de máscara higiênica facial protetora por garis. O equipamento será custeado pelas empresas responsáveis pela coleta de lixo. “Os trabalhadores ficam expostos ao calor, frio, à chuva e, ainda, a agentes químicos e biológicos, pois os recipientes de lixo servem de propagação de doenças infecto-contagiosa. As conseqüências para a saúde incluem quadros de infecção aguda e crônica, parasitoses e reações alérgicas e tóxicas aos agentes”, argumenta.

Os grupos mais expostos, diz o parlamentar, são os trabalhadores da agricultura, saúde, produção e manipulação de produtos animais, como abatedouros, curtumes, frigoríficos, indústria alimentícia e trabalhadores em serviços de saneamento e de coleta de lixo.

São coletados diariamente cerca de 335 toneladas de lixo domiciliar em Cuiabá. Ao todo são 560 mil habitantes. O serviço de coleta é terceirizado, e conta com uma frota de mais de 15 veículos compactadores e mais de 10 veículos basculantes. As empresas de limpeza empregam em torno de 470 garis.

Assessoria: Secom Câmara.Cba/Andreia Haddad