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A Câmara de Cuiabá retirou de pauta, na sessão desta quinta-feira (27/10), o projeto de lei enviado através de mensagem do Poder Executivo sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores públicos de nível médio e fundamental. O presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio Pinheiro (PTB), explicou que a proposta será rediscutida, ainda nesta quinta, com a Prefeitura Municipal, uma vez que foi apresentada com falhas técnicas e não atendia o acordado com o Sindicato dos Servidores Públicos de Cuiabá (Sispumc).

Existia um acordo da Prefeitura de Cuiabá com o Sispumc para encaminhar ao Poder Legislativo somente o PCCS para o nível médio e fundamental, considerados servidores da Área Instrumental. No projeto de lei encaminhado ao Palácio Paschoal Moreira Cabral, porém, incluía também os servidores de nível superior, que ainda não está sendo discutida, além de não constar a tabela salarial da categoria.

Desta fora, em comum acordo com o próprio líder do Executivo na Câmara, vereador Everton Pop (PSD), a mensagem foi retirada de pauta. “É um benefício que os servidores aguardam há tempos e, agora, serão contemplados na administração Chico Galindo. Portanto, é pertinente que o debate seja amplo e irrestrito, mesmo que a votação seja adiada alguns dias”, avalia Pop.

Para facilitar o debate, o vereador Professor Néviton Moraes (PTB), segundo secretário da Câmara de Cuiabá, retirou de pauta sua emenda modificativa na tabela de técnico de nível superior, desde a nomenclatura TNS1 (1.8111,61) até o último nível de TNS3 (3.475,39).

Antes de encerrar a sessão ordinária, o presidente Júlio Pinheiro afirmou que a matéria pode ser votada ainda esta semana em sessão extraordinária, porém a Prefeitura de Cuiabá precisa fazer as alterações necessárias para que o texto atenda aos anseios dos servidores. “O PCCS é um presente para os servidores públicos, mas do jeito que foi apresentado pelo Executivo é um presente de grego”, comentou Pinheiro. 

O vice-presidente, vereador Arnaldo Penha (PMDB), acredita que o projeto vai ser aprovado da forma como foi acordado com o Sispunc, pois “assim os servidores serão valorizados e terão dias melhores, na Prefeitura de Cuiabá”, afirmou Penha.

Ronaldo Pacheco