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O mapeamento das áreas ocupadas que pertencem ao Estado, à União e ao Município são o primeiro passo para a regularização fundiária de pelo menos 20 mil imóveis em Cuiabá, até dezembro de 2014. A explicação partiu do presidente do Instituto de Terras do Estado (Intermat), Afonso Dalberto, durante reunião com vereadores, na manhã desta quinta-feira (15/09), no gabinete da Presidência do Palácio Paschoal Moreira Cabral.

Afonso Dalberto assegurou aos parlamentares que existe uma determinação do governador Silval Barbosa (PMDB) para acelerar a parceria com a Prefeitura de Cuiabá e a Câmara Municipal, na execução do Programa Regularizar – Um Gesto de Carinho de Direito à Moradia. O projeto foi idealizado pela atual Mesa Diretora do Legislativo Municipal, em decisão política do presidente da Casa, vereador Júlio Pinheiro.

O Intermat está representando o Governo de Mato Grosso na parceria com a Prefeitura e a Câmara de Cuiabá. “A simples demonstração de vontade política do governador Silval Barbosa em pôr o ‘dedo na ferida’ e buscar solução para o problema, agora, já demonstra sua determinação em resolver essa questão que se arrasta há décadas, em diversos bairros da cidade”, pondera Afonso.

O presidente do Intermat acatou um pedido dos vereadores Misael Galvão (PR) e Toninho de Souza (PDT), para que a questão seja discutida diretamente com as comunidades, nos bairros. Misael disse que o primeiro encontro será no final deste mês ou início de outubro, em data ainda a ser confirmada, no Salão da Paróquia Nossa Senhora de Fátima, na Avenida Thomé Fortes, bairro Centro América, região Norte de Cuiabá.

A expectativa dos parlamentares é de que o próprio governador Silval Barbosa e o prefeito Francisco Bello Galindo (PTB) compareçam ao evento.

Toninho de Souza pediu celeridade na tramitação dos documentos do Jardim Mossoró, na região Sul de Cuiabá. Ele teme que haja confronto em uma eventual ação de despejo, determinada pelo Poder Judiciário de Mato Grosso e executada pela Polícia Militar.

O vereador Professor Néviton Moraes (PRTB), segundo secretário da Câmara Municipal, crê que o Programa Regularizar está prestes a se tornar referência, porque envolveu todas as esferas do poder público: União, Estado e Município. “Estamos desenvolvendo um trabalho que é inovador. A questão fundiária é uma das metas da atual Mesa Diretora”, completa Néviton de Moraes.

Ronaldo Pacheco