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A presença de psicólogos nas escolas de ensino fundamental do município, a disponibilidade de assistente social para familiares de falecidos, crime organizado, entre outros assuntos, foram temas dos projetos de leis e requerimentos aprovados pelos vereadores durante a sessão ordinária realizada nesta terça-feira (27), na Câmara Municipal de Cuiabá.

Ao todo, nove projetos de leis e cinco requerimentos para a realização de sessões especiais e audiências públicas, pelos parlamentares, foram aprovados em fases, única, de parecer e segunda. Durante a sessão, os vereadores também apresentaram um grande número de indicações ao Executivo, solicitando obras de reparo e manutenção da infra-estrutura, nos principais bairros da capital.

A semana de prevenção ao alcoolismo, que deverá ser inserida no calendário oficial do município é o tema do projeto de lei do vereador Marcus Fabrício (PP), que foi votado e aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com aval dos demais vereadores, quando em pauta para votação. Também de autoria do parlamentar, a sugestão de criação do serviço SOS racismo, que será disponibilizado no município, caso o projeto de lei seja aprovado em fase final.

Caso seja aprovado em fase final, a Associação dos filhos e amigos de Batovi (AFAB), localizada no bairro Jardim Leblon, passa a ser de utilidade pública. O projeto de lei, de autoria do vereador Eronides Nona da Luz (sem partido), segundo ele, visa obter maior apoio e parcerias, em torno dos trabalhos sociais realizados por descendentes de garimpeiros, baianos e maranhenses que, na década de 70 chegaram a Cuiabá e, hoje, estão espalhados por grande parte da capital, com o fim da lavra de diamantes.

A obrigatoriedade da presença de psicólogos nas escolas de ensino fundamental se fará necessária, com a aprovação em fase final, do projeto de lei de autoria do vereador Éden Capistrano (PTB), aprovado em fase de parecer durante a sessão. O parlamentar ainda apresentou o projeto que institui o “Dia do controle do estresse” e o inclui no calendário oficial do município.

A obrigação de instalação de recipientes exclusivos para chorumes (líquido que escorre dos dejetos depositados nos caminhões de coleta de lixo) é parte da redação do projeto de lei do vereador Luiz Poção (sem partido), aprovado em fase segunda.

A presença de um assistente social que possa dar apoio a familiares que perderam um ente querido, se fará necessária no município, àqueles que utilizarem dos serviços da Central funerária de Cuiabá, conforme prevê o projeto de lei de autoria do ex-vereador Walter Rabello (PMDB), atual deputado estadual e que foi encampado por Luiz Poção.

O projeto de lei que regulamenta a colocação de recipientes (containers) para fins de despejo e entulho no município, é de autoria do vereador Clovito e foi aprovado em fase segunda.

Assessoria /Secom Câmara.Cba/Gleid Moreira