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A iniciativa da Câmara de Cuiabá de liderar um amplo programa de regularização fundiária na cidade recebeu elogios e apoio formal do superintendente do Grupo Gazeta de Comunicação, João Dorileo Leal, durante reunião com 11 vereadores, em visita ao gabinete da Presidência do Palácio Paschoal Moreira Cabral, na manhã desta quinta-feira (19/05). “Creio que o momento oferece todas as condições políticas e administrativas para que isso ocorra, com perspectiva de investimentos da União e do Estado, numa ação conjunta jamais vista”, avalia Dorileo.
 
O superintende do Grupo Gazeta entende que as ações destinadas à regularização fundiária urbana de Cuiabá, lançada pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Júlio Pinheiro (PTB), já tiveram o impacto político esperado, pois muitas comunidades aguardam há quase quatro décadas. “Veja, por exemplo, a situação do bairro Alvorada, que há mais de 30 está passando por essa regularização, para que os donos dos lotes, que legalmente ainda não pertencem a eles, possam usufruir do direito a propriedade”, justifica Dorileo Leal.
 
O projeto, que ainda não possui nome, é uma iniciativa da Câmara de Cuiabá, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá e o governo de Mato Grosso, através do Instituto de Terras do Estado (Intermat).

Júlio Pinheiro explica que, em princípio, a previsão é de que, até dezembro de 2013, pelo menos 80% dos atuais bairros que não têm documentos já estejam regularizados, atingindo mais de 30 mil imóveis. “No entanto, não será novidade se, no futuro, esse número for facilmente superado”, argumenta Pinheiro.
 
O vereador Arnaldo Penha, vice-presidente da Câmara Municipal, explica que, em dezenas de bairros quem adquiriu os lotes recebe como seguridade de posse apenas o contrato de ‘compra e venda’, o que, na prática, não garante segurança jurídica. “Com a regularização fundiária daquelas terras, o morador terá a escritura definitiva do terreno”, afirma Penha.
 
 “A Câmara está no caminho certo, porque, com o título definitivo de posso em mãos, o cidadão, além de assegurar seu patrimônio, poderá fazer empréstimos para fazer uma reforma ou ampliação, por exemplo”, argumenta Dorileo Leal.
 
“A regularização fundiária permite que o morador tenha o documento da terra e a segurança da posse definitiva do terreno. Com a documentação do imóvel, os antigos posseiros, e agora proprietários, não correram mais o risco de perder os lotes”, afirma o vereador Toninho de Souza (PDT), que deve fazer parte da Comissão Especial de Regularização Fundiária da Câmara, a ser criada na próxima semana.
 
Na próxima semana, a Câmara deve votar uma ‘Moção de Aplausos’ a João Dorileo, proposta pelo vereador Totó César (PRTB). “Ele é um empreendedor e já prestou serviços incontáveis a Cuiabá. Então, essa moção é apenas parte do reconhecimento que ele merece”, avalia Totó.
 
Também participaram da reunião com Dorileo Leal os vereadores  Everton Pop (PP), Carlos Eduardo ‘Tuba’ Haddad (PTB), Chico 2000 (PR), Marcus Fabrício (PP), Domingos Sávio (PMDB), Adevair Cabral (PDT) e Pastor Washington Barbosa (PRB).

Ronaldo Pacheco