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A rediscussão do melhor modelo de gestão para a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) para fazer frente à demanda do abastecimento regular de água tratada dominou praticamente toda a sessão, na tribuna da Câmara de Cuiabá, nesta terça-feira (05/04). Além da possivel manutenção do modelo vigente, que é empresa de economia mista, com 99% capital público e 1% privado, os parlamentares debateram, também, a concessão temporária (terceirização) e a privatização. 

 

O presidente da Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), garantiu ser a favor da discussão “ampla, geral e irrestrita”, mas não quis revelar qual modelo considera ideal. “O melhor formato para a Sanecap é aquele que assegura água tratada em todos os lares da cidade”, afirma Pinheiro.
 
Defensor da privatização ou terceirização, o vereador Chico 2000 (PR) afirma que o Poder Legislativo não pode abrir mão do controle tarifário. “A tarifa tem de ser definida pela Câmara. Tanto a cobrada na água quanto na passagem do transporte coletivo”, argumenta Chico 2000.
 
O vereador Antônio Fernandes (PSDB), segundo vice-presidente da Câmara, defende a terceirização dos serviços por 20 ou 30 anos, com obrigações bem definidas desde a lei aprovada no Legislativo até o edital de licitação e o contrato a ser firmado. “Dependendo da situação, prorroga-se ou rompe-se o contrato, no meio de sua vigência, se não for respeitado”, afirma Antônio Fernandes.
 
“É com preocupação que vemos dezenas de bairros quase à míngua, sem água sequer para atender o essencial, nas residências. O vereador Misael , por exemplo, só bebe água na Câmara, porque em sua casa não chega há meses”, cobra Antônio Fernandes.
 
O vereador Toninho de Souza (PDT), que em 2010 foi presidente a Comissão Especial de Saneamento da Câmara, também admite debater a terceirização, mas é contra a privatização. “Eu defendo uma forma de concessão em que o poder público   
 
O vereador Arnaldo Penha (PMDB), vice-presidente da Câmara, vai solicitar ao Colégio de Líderes que convoque o novo presidente da Sanecap, médio Aray Fonseca, que tomou posso semana passada, para ser submetido a uma ‘sabatina’, no Plenário das Deliberações do Palácio Pascoal Moreira Cabral. “Será a oportunidade dele explicar seu plano de trabalho”, sugere Penha.
 

O vereador Professor Neviton Moraes (PRTB), segundo secretário da Câmara Municipal, disse ser defensor intransigente de que a água chegue às torneiras das famílias carentes, principalmente nos bairros da periferia de Cuiabá, todos os dias, com qualidade e preço justo. "Está claro como o sol, sem dúvida, que do jeito que está, não dá para continuar", afirma Professor Néviton.

Único vereador Lúdio Cabral (PT) afirmou ser favorável à otimização do atual modelo de gestão da Sanecap. Ele cobrou explicações detalhadas sobre a destinação, “centavo por centavo”, dos mais de R$ 90 milhões arrecadados pela Companhia de Saneamento. “A arrecadação da Sanecap saltou de cerca de R$ 60 milhões para mais de R$ 90 milhões. A tarifa aumentou e a receita, também, mas os serviços pioraram”, denuncia o parlamenta petista.
 
Lúdio Cabral considera imprescindível que a Câmara Municipal recrudesça o debate sobre a questão, porque teme que o Poder Executivo envie, na calada da madrugada, um projeto de lei para a ser votado “a toque de caixa” durante sessão, no Plenário das Deliberações. “Temos exemplos, no passado, em que projetos importantes foram votados em menos de 10 minutos”, resume Lúdio.

Ronaldo Pacheco