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A Câmara de Cuiabá retoma as sessões ordinárias na próxima terça-feira (15/03) com previsão de pauta recheada de projetos, análise das contas de 2009 da Prefeitura Municipal e criação das comissões especiais de Acompanhamento da Copa do Pantanal 2014 e de Defesa Civil e Prevenção de Desastres Naturais. A apreciação da contabilidade de 2009 da prefeitura não tem previsão de votação, porque está cumprindo pauta nas comissões permanentes da Casa e, depois, terá análise técnica da Comissão de Economia e Finanças.
O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), não quis fixar prazo para votação das contas de 2009 da municipalidade, sob o argumento de que as comissões sequer emitiram seus pareceres. “Além disso, quando estiver em plenário existe a possibilidade de pedido de vistas de algum vereador”, observa ele.
Pinheiro preferiu enfatizar a importância das comissões especiais de Acompanhamento da Copa do Pantanal 2014, requerida pelos vereadores Pastor Washington Barbosa (PRB) e Totó César (PRTB), e de Prevenção a Desastres Naturais, de autoria da Mesa Dietora. Ele recorda que a Assembléia Legislativa possui, desde o ano passado, uma Comissão Permanente da Copa de 2014 e que, na Câmara, o trabalho será em consonância com o Poder Legislativo do Estado.
“Muitos projetos que afetam Cuiabá está passando ao léu de discussão, justamente porque a Câmara não possui uma equipe pré-determinada para tal tarefa”, observa o presidente. “Com a criação da Comissão Especial, haverá um grupo de trabalho permanente só para assuntos da Copa do Pantanal”, emenda Júlio Pinheiro.
Para o presidente da Câmara, do ponto de vista social, a principal Comissão Especial a ser criada, nas próximas sessões, é a de Defesa Civil e Prevenção de Desastres Naturais. “Levantamentos preliminares da Prefeitura, do Estado e de organizações não governamentais apontam a existência de três mil famílias vivendo em áreas de risco, principalmente às margens dos córregos, em Cuiabá. Isso não pode persistir, porque há o risco de se tornar tragédia”, pondera Pinheiro.
A Câmara Municipal tem condições de fazer cumprir o Código de Posturas, a Lei de Uso e Ocupação do Solo e, também, o Código Municipal de Meio Ambiente, que disciplinam a construção no perímetro urbano, em especial às margens de córregos e rios. “Se houver necessidade, atualizamos as leis”, resume Pinheiro.
Ronaldo Pacheco