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Cuiabá está na disputa do prêmio “Prefeito Amigo da Criança” um programa da Fundação Abrinq instituído em 1.998 que propõe metas e desafios na política para criança e adolescente.

Adotado pelo município em 2005 o programa tem cinco eixos que envolvem educação com oferta de vagas para a educação básica que vai da creche a pré-escola na faixa etária de 0 a 6 anos. Nesse item foi verificado um aumento de vagas na ordem de 30% no período de três anos da atual gestão o que promove a redução da evasão escolar. A oferta nas creches ampliou para 29% e 68% para a pré-escola ultrapassando as metas. A demanda reprimida é de 10 a 12 mil crianças fora da escola. “Um avanço significativo para quem registrava uma demanda reprimida de 25 mil crianças fora da escola”, disse o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Natalício Menezes.

No item promovendo vidas saudáveis a meta é reduzir a mortalidade infantil. Cuiabá está dentro dos padrões normais aceitáveis.

Outra meta importante é a redução da gravidez na adolescência, redução do uso indevido de drogas e bebidas alcoólicas. Nesse sentido o município desencadeou campanhas na área da saúde palestras nas escolas e centros comunitários. O índice de gravidez na adolescência é alto, sendo que dos 10,400 partos realizados pelo SUS, 1.300 são de adolescente o que corresponde a 10% do total de partos realizados na capital. O índice é considerado alto e segundo Natalício é necessário atacar com campanhas educativas.

Outro desafio para o pode público é a proteção contra maus tratos, violência, exploração e abuso sexual.

O município implantou em 2005 o Centro de Referência Especial em Assistência Social que atende criança e adolescentes vítimas de violência e outros projetos que promovem Cuiabá e podem ajudar na conquista do prêmio.

Assessoria: Secom CâmaraCba/Roseli Cordeiro