Secretaria de Comunicação

Pelo menos 10 mil assinaturas já foram conquistas pelo Fórum Municipal contra o Aumento do IPTU e a tendência é de que o projeto de lei chegue à Câmara de Cuiabá nos próximos dias, com mais de 15 mil adesões. A projeção partiu do coordenador adjunto do Fórum contra o Aumento, Reginaldo da Silva Araújo, ao expor, na tribuna livre da Câmara Municipal, a necessidade de se revogar a lei, aprovada por maioria, em novembro, no plenário do Poder Legislativo e, depois, sancionada pelo prefeito Francisco Galindo Filho (PTB).
Mesmo diante da intenção manifestada por Chico Galindo de reduzir a majoração da Planta Genérica de Valores dos cerca de 230% já sancionados para menos de 95%, o Fórum crê haver condições de avançar ainda mais. “Não somos contrários ao reajuste, mas, sim, aos índices extorsivos e, o que é pior, sem discussão antecipada”, argumenta Reginaldo Araújo.
A expectativa é de que o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2011 fique bem abaixo de 30%, o que é considerado razoável pelo Fórum contra o Aumento do IPTU, já que a inflação em 2009 e, também, em 2010, está abaixo de dois dígitos. “Haveria a correção da inflação com sobras e a municipalidade ainda teria incremento considerável de suas receitas”, observa o coordenador adjunto do Fórum.
O vereador Lúdio Cabral (PT), principal responsável por organizar o Fórum com 67 entidades para combater o aumento do IPTU, afirma que outras lutas serão assumidas pelo grupamento. “Vamos defender agora melhoria em alguns serviços, como coleta de lixo e abastecimento de água, além de influenciar em ações nas áreas de saúde e educação, entre outras”, justifica Lúdio Cabral.
O líder do Executivo na Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), afirma que Francisco Galindo já tomou a decisão de reavaliar o formato de reajuste do IPTU para 2011. Contudo, negou que o prefeito tenha tomado a decisão de enviar um novo projeto de lei para a Câmara, revogando a lei aprovada anteriormente, pelos vereadores.
Ronaldo Pacheco