Secretaria de Comunicação

A Câmara Municipal de Cuiabá pretende ampliar a participação popular na discussão do PPA2010/2013 e LOA 2010. A decisão foi anunciada hoje em audiência pública pelo vereador Ivan Evangelista (PPS) com apoio do vereador Chico 2.000(PR), e Antônio Fernandes (PSDB). ”Este é um desejo de toda a sociedade e atende a Lei nº 5080/08 que dispõe sobre instrumentos de participação e controle social no processo orçamentário.

O macro-objetivo do Programa, segundo a diretora de orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, Simone Emília Neves é promover o desenvolvimento humano, reduzindo a exclusão social que em 2010 estima recursos da ordem de 603.730 milhões e chega a 2.013 com 726.909 milhões para investimentos em diversas áreas.

Com objetivo de promover o desenvolvimento econômico, consolidando Cuiabá como pólo regional do centro Oeste o PPA estabelece em seu programa recursos da ordem de 16.384 milhões e estima para 2.013 21.144 mil. Com objetivo de assegurar as condições de infra-estrutura e o ordenamento da expansão urbano-rural o PPA destina recursos para o próximo ano 427.574 atingindo em 2.013 1.599.746 milhões.

A conservação e preservação da biodiversidade municipal e regional vão representar investimentos de 6.508 mil. Chegando em 2.010 com 10.398. A modernização da gestão pública municipal envolve recursos da ordem de 256.669mil que em m2010 atinge 330.3227mil. O fortalecimento do legislativo implica em recursos em 201021.772 com previsão de 225.204 em 2.010.

O vereador Antônio Fernandes que atua como relator do PPA considera a participação população ainda pequena diante da importância das propostas que definem a qualidade de vida da população e o nível de satisfação do contribuinte. “Acho que a comunidade não percebeu ainda o que representa estudar, discutir e decidir o que é melhor para Cuiabá”, disse o vereador.

O relator da LOA, vereador Chico 2.000 também chama a atenção para necessidade de abrir o debate em torno da vida da cidade. “Ninguém melhor que o povo para saber onde e quando aplicar os recursos públicos da cidade. Todo o processo de melhoria dos bairros, do transporte, educação, saúde, meio ambiente e outros setores dependem do que for aprovado no PPA e na LOA”, explica.

Ivan Evangelista disse que a próxima audiência está marcada para o dia 30 de novembro, e ainda haverá tempo para ampliar a participação popular no debate que culmina com a votação em plenário até 17 de dezembro quando encerra o período legislativo de2009.

Roseli Cordeiro