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22/09/2021
Vereador apresenta PL que obriga hospitais a comunicar sobre nascimento de bebês com fissura labiopalatal
Walfredo Rafael/Secom Câmara
A proposta foi apresentada pelo vereador Dr Luiz Fernando
Medida vale tanto para hospitais públicos quanto privados e a comunicação deverá ser efetuada em até 15 dias do nascimento


O vereador Dr. Luiz Fernando (Republicanos) apresentou um projeto de lei que determina que todos os hospitais municipais comuniquem o nascimento de bebês com fissura labiopalatal às entidades de referência.

De acordo com o documento, a medida vale tanto para hospitais públicos quanto privados. E, a comunicação deverá ser efetuada em até 15 dias do nascimento.

“A entidade de referência no tratamento de pessoas com fissura labiopalatinas, após comunicada do nascimento, contatará os pais ou responsáveis do recém-nascido, orientando-os sobre o atendimento disponibilizado pela mesma e por órgãos públicos e outras entidades que poderão auxiliá-los no tratamento”, diz trecho do documento.

A proposição tem o objetivo de aprimorar o serviço de Saúde do Município no caso específico do tratamento da chamada ”fissura labiopalatal”.

“Trata-se de má formação com caráter excludente e estigmatizante por provocar importantes deformações funcionais e estéticas, cujo tratamento envolve uma gama de profissionais especializados em cirurgia plástica, pediatria, nutrólogo, otorrinolaringologia, buco-maxilo-facial, ortodontia, serviço social, fonoaudiologia e enfermagem. Cada criança deve fazer, durante a vida, uma média de cinco cirurgias e ter cinco consultas ao ano”, diz trecho do documento.

Segundo dados apresentados por entidades, anualmente a cada 650 pessoas nascidas no Brasil, uma nasce portador de algum tipo de fissura labial, palatina ou ambas.

Na avaliação do parlamentar, as entidades que tratam do assunto, já realizam um excepcional trabalho nesse campo, mas ainda é necessário aprimorar o acesso às informações de recém nascidos que possuem essa má formação.

Em Cuiabá, existem dois centros de tratamento de fissurados atendidos por meio da ONG americana Smile Train desde 2007, e que agora tem uma frente de trabalho voluntário local e que busca doadores na cidade, por meio de apadrinhamento. A Smile Train ajuda dois Centros de tratamento de fissurados em Cuiabá. A Fundação Uniselva, localizada no Hospital Universitário Júlio Muller e o Hospital Geral Universitário.

“Nesse Contexto, é fundamental a criação de uma lei de notificação visando que hospitais que procedem o parto de recém nascidos comuniquem as instituições que dão atendimento, e estas entraram em contato com os familiares das crianças para orientá-los sobre a disponibilização de atendimento e assistência, com início do tratamento já nos primeiros dias de vida, passando pelas diversas especialidades de saúde a fim de que o tratamento tenha cronologia adequada”, finaliza.

Rayane Alves/Gabinete Vereador Dr. Luiz Fernando



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