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03/09/2021
Vereador pede que cemitérios tenham espaços reservados para sepultamento de animais domésticos
Walfredo Rafael/Secom Câmara
A proposta foi apresentada pelo vereador Sargento Vidal na última sessão ordinária
Vidal quer evitar o enterro desses animais em áreas inapropriadas 

O vereador Sargento Vidal (Pros) apresentou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (02.09), um Anteprojeto de Lei solicitando que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) envie uma mensagem à Câmara de Cuiabá determinando a destinação de 10% da área de cemitérios da Capital para enterrar animais domésticos. O objetivo é amenizar a dor das famílias que perderam um ente querido e evitar o descarte desses animais em locais inadequados.

No projeto, o vereador destacou que em Cuiabá não existem cemitérios para animais, havendo apenas o crematório particular que tem uma alta taxa, o que inviabiliza que pessoas com menos recursos financeiros possam ser sepultados dignamente.
 
“Quando estive nessa Casa em 2018, esse projeto foi considerado inconstitucional e me solicitaram que retirasse de pauta e assim foi feito. Mas hoje apresento como Anteprojeto, algo que tem causado grande transtorno aos moradores de Cuiabá e Várzea Grande, na verdade, isso ocorre em todo o país que é o descarte de animais domésticos como cães e gatos e muitas vezes até cavalos, seria a criação de um cemitério para essa finalidade”, disse o parlamentar.

Vidal destacou que, por saber da morosidade que será para construir um cemitério para animais, solicita uma mudança na lei como anteprojeto para que, no local onde será construído o Hospital Público Veterinário, seja separado um espaço para um crematório de animais que venham a falecer.

“No caso de enterro, que todos os cemitérios públicos e privados tenham 10% da sua área destinada para essa finalidade, que isso venha a ser lei e que o prefeito abrace essa causa assim como fez com o Hospital Público Veterinário. A mensagem é muito importante, pois muitas pessoas por não terem onde fazer o descarte desses animais, acabam abandonado em locais inapropriados como nascentes ou Área de Preservação Permanente”, completou ele.

No projeto, o vereador destacou ainda que como não há atualmente respaldo da legislação para que o animal possa ser enterrado junto com seus companheiros humanos, caso seja aprovado, o sepultamento será prioritário aos animais domésticos de estimação da família que possui campa ou jazigo próprio. O objetivo é respaldar legalmente essa possibilidade, beneficiando o elo de amor entre humanos e animais, estreitando cada vez mais os laços entre eles.

“<...> O Poder Executivo regulamentará a presente Lei, no que couber, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, contados da data de sua publicação. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, quando se tratar de cemitérios públicos <...>”, diz trecho do documento.

Luana Valentim/Gabinete Vereador Sargento Vidal



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