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30/06/2021
Vereador faz balanço de seus primeiros seis meses de mandato
Carol Siqueira/Secom Câmara
Vereador Eduardo Magalhães apresenta balanço de suas atividades parlamentares.
Durante o período, o parlamentar apresentou mais de 250 indicações e Projetos de Leis voltados para o combate à pandemia.

Em seu primeiro mandato como vereador por Cuiabá, Eduardo Magalhães (Republicanos) apresentou 271 indicações, que contemplaram 62 bairros, nos primeiros seis meses de atividades parlamentares.

Teve três projetos de lei aprovados, o primeiro foi nº 6.661/21, conhecida como lei do “Fura Fila”, sancionada pelo prefeito de Cuiabá. 

De acordo com a medida, durante o período de calamidade pública municipal em decorrência de emergência em Saúde Pública, quem fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra a Covid deverá ser multado com valor relativo a 120 Unidades Padrão Fiscal (UPFs).

Eduardo também é autor do Projeto Lei que obriga a Prefeitura de Cuiabá a divulgar no site oficial do órgão, a relação de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde.

Também, é co-autor do projeto de lei do vereador Reinaldo Nascimento (PSDB), que reconhece a atividade religiosa como essencial em tempo de crise provocada por epidemia, pandemia e ou catástrofes da natureza.

É presidente de duas comissões na Câmara Municipal, a de Amparo à Criança, Adolescente, o Idoso e as Pessoas com Deficiência, e membro-suplente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.

À frente da Comissão, já presidiu às reuniões com o delegado da DEDDICA (Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente), Clayton da Cruz, com conselheiros tutelares, e representantes que defendem o direito das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Se reuniu com o presidente da Fecomércio, Sesc e Senac em Mato Grosso, José Wenceslau de Souza Júnior, e com a diretora regional do Senac/MT, Eliana Salomão, para discutirem possibilidades de parcerias em prol das mulheres vítimas de violência doméstica.

O objetivo do encontro foi formatar um projeto de qualificação profissional gratuito, por meio do Senac/MT.

Por meio de sua indicação, o Conselho Tutelar de Cuiabá recebeu da Prefeitura e da Secretaria de Assistência Social nova frota de veículos que serão utilizados pelos conselheiros tutelares.

“Essa medida representa mais produtividade no trabalho dos profissionais que estão na linha de frente, protegendo as nossas crianças e adolescentes”, afirma o vereador Eduardo.

Oilson Fermiano, coordenador dos conselheiros tutelares, agradeceu ao parlamentar por intermediar junto ao Executivo Municipal os novos veículos, e desta forma garantir mais qualidade no atendimento.

Covid-19

O Republicano conseguiu que os Conselheiros Tutelares e pacientes em tratamento de hemodiálise fossem incluídos no grupo prioritário no calendário de vacinação contra a Covid-19.

O parlamentar votou a favor do Projeto de Lei do Executivo municipal que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas contra a covid-19.

Realizou indicação que coloca o nome dos faltosos da imunização contra a Covid-19, no final da fila para receber a vacina.

Solicitou ao Executivo Municipal que seja realizada na capital a testagem em massa da população para diagnosticar os infectados pelo vírus.

Verificou os locais de vacinação, e sugeriu que as escolas municipais fossem utilizadas como pontos para melhorar a capacidade de atendimento.

Agricultura Familiar

Atento aos anseios destes trabalhadores, o parlamentar tem buscado medidas para melhorar o ambiente de negócios e consequentemente a qualidade de vida deles.

Neste primeiro semestre de 2021, o vereador conheceu os projetos da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e também visitou a Secretaria Municipal de Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico (SMATED), onde foi recebido pelo secretário da pasta, Francisco Vuolo, para se inteirar das medidas dos órgãos em prol do desenvolvimento da agricultura familiar, na capital.

Em diversas reuniões em Brasília, inclusive em uma delas contou com a presença do deputado federal, Emanuel Neto, e do prefeito Emanuel Pinheiro, na oportunidade conversaram com o ministro da Cidadania, João Roma, e com os diretores da Conab para implantar na capital os seguintes projetos:

Banco de Alimentos

O Ministério da Cidadania mapeia os bancos de alimentos públicos, que têm a gestão feita por governos estaduais ou prefeituras, além das CEASAS, e monitora a atuação dos bancos associados à Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, que somam, entre instituições públicas, privadas e da sociedade civil.

Esses alimentos abastecem instituições sem fins lucrativos e garantem o recebimento e distribuição eficiente das doações de alimentos.

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)

O PAA adquire alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial e também para a rede pública de saúde e educação.

A Prefeitura de Cuiabá disponibiliza uma van, e com uma balança de precisão, pesa o produto, e o Governo Federal realiza o pagamento direto na conta do produtor.

Programa Cisternas - Captação de Água de Chuva

O Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e outras Tecnologias Sociais (Programa Cisternas), financiado pelo Ministério de Desenvolvimento Social desde 2003, tem como objetivo a promoção do acesso à água para o consumo humano e para a produção de alimentos por meio da implementação de tecnologias sociais simples e de baixo custo.

O público do programa são famílias rurais de baixa renda atingidas pela seca ou falta regular de água, com prioridade para povos e comunidades tradicionais. Para participarem, as famílias devem necessariamente estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal

Poços artesianos

Os poços artesianos têm como principal objetivo a captação de água de boa qualidade, sendo bastante utilizado em áreas rurais ou até por empresas com grande necessidade de água para a linha de produção.

Crédito para cidadãos de baixa renda

O programa lançado pelo Governo Federal vai levar microcrédito à população de baixa renda. A expectativa é assinar 10 milhões de contratos até dezembro de 2022 e garantir R$ 40 bilhões em créditos para pessoas de baixa renda que queiram começar ou ampliar o próprio negócio.

O parlamentar também se reuniu com o vice-prefeito de Cuiabá, José Stopa (PV), Tenente coronel Wesnen Sandro Rodrigues, e Tenente Flávio Barbosa da Companhia Raio Independente. A pauta do encontro foi a solicitação da base para a construção de uma pista de treinamento para os motoristas e pilotos.

Em prol dos taxistas, o vereador se reuniu com o prefeito Emanuel Pinheiro, junto com Abel Arruda, presidente da Associação Mato-grossense dos Taxistas discutiram na sede do Palácio Alencastro medidas em prol do segmento de transporte particular, na capital.

Junto com outros vereadores, participaram do culto de celebração aos 110 anos das Igrejas Assembleias de Deus no Brasil. Na ocasião, os parlamentares entregaram, aos representantes da instituição, uma moção de aplausos em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade.

Entregou Moção de Aplausos para a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

E também se reuniu com o deputado federal, Eduardo Bolsonaro.

Stephanie Romero/Gabinete Vereador Eduardo Magalhães



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