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09/10/2009
Prefeito argumenta necessidade de reajustar IPTU vereadores sugerem política de cobrança
Luiz Alves
Contrapondo o argumento do prefeito Wilson Santos (PSDB) e do secretário de Finanças de Cuiabá, Guilherme Muller, em reunião nesta sexta (9), de que a arrecadação do município deve aumentar através de reajuste no IPTU (Imposto obre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e no ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis), o presidente da Câmara, vereador Deucimar Silva (PP), e o vereador Francisco Vuolo (PR) avaliaram que deve haver uma política sistemática de cobrança de impostos e acabar com a inadimplência de 60% ao invés de tentar onerar ainda mais o bolso dos contribuintes. “Acredito que está faltando fiscalização, mas até o final de novembro queremos colocar essa matéria da nova planta genérica de valores em votação na Câmara”, afirmou Deucimar.

Vuolo argumentou que o dinheiro arrecadado por meio dos impostos não retorna à volta à população através de obras e serviços e que por esse motivo a Câmara não aprovou em dezembro do ano passado o projeto da planta genérica do IPTU, que permite o aumento do imposto. “O nosso papel de vereador é defender a redução da carga de impostos. Até porque não estávamos enxergando o resultado disso para a população”, defendeu.

Dos R$ 755 milhões que a prefeitura arrecadou no ano passado, R$ 20 milhões foram referentes ao IPTU. A estimativa para este ano é a mesma, o que Muller considera não ser uma realidade comum a outros municípios. “Cuiabá arrecada R$ 32 por habitante, enquanto em Campo Grande esse valor é de R$ 123”. Por sua vez, Vuolo rebateu a comparação feita pelo secretário pelo fato de Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, ser uma cidade planejada, diferente de Cuiabá.

A prefeitura, no entanto, adiantou que vai contratar uma empresa terceirizada para atuar na cobrança dos impostos. “Vamos publicar edital de licitação para terceirizar o recebimento. A iniciativa privada é mais competente para receber dívidas”, avalia. A intenção da administração municipal, segundo Santos, é atualizar os valores em quatro anos, ao considerar que houve uma defasagem de valores acumulada há vários anos. Muller, em explanação feita aos presentes, disse que há uma renúncia fiscal por parte dos cidadãos, que não estão pagando o valor devido do IPTU. Exemplificou que o valor do imposto referente ao imóvel em que reside o prefeito deveria ser de R$ 1.920,00, porém, só é cobrado R$ 1.143,00.

O vereador Deucimar definiu que haverá uma nova reunião para que mais vereadores possam participar dessa discussão. No encontro de hoje estiveram presentes apenas nove dos 19 parlamentares, incluindo o presidente da Casa.

Pollyana Araújo



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