Secretaria de Comunicação

Em reunião na tarde desta quarta (07) os vereadores Paulo Borges (PSDB) e pastor Washington (PRB), presidentes das comissões especiais para revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Cuiabá e da Lei Orgânica do Município, decidiram juntos com os demais vereadores e o presidente da casa, vereador Deucimar Silva (PP), que será montada uma equipe técnica para apresentar um novo R.I. e a adequação á LOM. A equipe que será formada pelos advogados Lauro da Mata e Zaluir Assad, vai apresentar a cada 15 dias um relatório às comissões.

O novo regimento provavelmente será dividido em livros para facilitar os trabalhos. “Inicialmente serão elaborados 4 livros para o regimento. Isso faz com que posteriormente seja mais fácil de alterá-lo e criar mais livros” explicou Zaluir. Os advogados explicaram ainda que em consonância com a elaboração do novo R.I. serão feitas as adequações à LOM. A previsão é que os trabalhos estejam concluídos em quatro meses para irem à votação no Plenário.

A revisão das leis municipais foi proposta por Paulo Borges logo que tomou posse de cadeira na Câmara, no início deste ano. O objetivo principal dessa consolidação é facilitar a vida do cidadão. “Quem consulta a legislação fica perdido, pois são várias leis que tratam do mesmo assunto“ disse. Com isso, não haverá mais duplicidade, incongruência e impropriedade.

Julia Munhoz