Secretaria de Comunicação

Foi aprovado, em primeira votação, o projeto que dispõe sobre o incentivo à realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias.

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou na manhã desta terça-feira (15.06) a primeira Sessão Ordinária da semana.  Os trabalhos se desenvolveram na análise de 13 matérias.

Foi aprovado, em primeira fase, o Projeto de Lei, de autoria da vereadora Michelly Alencar (DEM), que dispõe sobre o incentivo à realização de sessão de cinema adaptada a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas famílias no município de Cuiabá.

Com 23 votos, os parlamentares aprovaram o parecer da Comissão de Transporte sobre o Projeto de Lei, apresentado pelo vereador Sargento Joelson (Solidariedade), que dispõe sobre a autorização para veículos do transporte escolar urbano, regularmente permissionados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SEMOB) a realizarem transporte alternativo enquanto perdurar o estado de calamidade pública causada pela pandemia da covid-19.

O Projeto de Lei complementar que acrescenta dispositivo da Lei Complementar Nº 049/97, de 23 de dezembro de 1997, que trata sobre isenção de impostos municipais, foi retirado de pauta após pedido de vista do vereador Diego Guimarães (Cidadania).

Na sessão os parlamentares aprovaram dois projetos que concedem título de cidadão cuiabano.

O Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a criar Centro de Referência para tratamento de sequelas em pacientes que se curaram da covid-19, foi retirado de pauta devido a ausência do vereador Pastor Jeferson (PSD), autor da propositura.

Os processos Nº 36/2021 e 098/2021 que tratam sobre a causa animal foram retirados de pauta após o pedido dos seus autores, vereadores Sargento Vidal (PROS) e Cezinha Nascimento (PSL), respectivamente.

Já os processos Nº 228/2021, 195/2021, 144/2021 e 148/2021, por maioria, foram mantidas o parecer de rejeição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).

Para ver a íntegra dos processos acesse o link: https://sic.tce.mt.gov.br/52/assunto/listaPublicacao/id_assunto/809/id_assunto_item/9228

Já o Projeto de Lei que dispõe sobre a inclusão do grupo prioritário de imunização contra a covid-19 de pessoas com câncer, pessoas que vivem com HIV, pacientes com doenças cardiovasculares e renais crônicos foi retirado de pauta a pedido do autor, vereador Marcus Brito Júnior (PV).

Assista a sessão na íntegra no link: https://www.youtube.com/watch?v_HBK-Xuwg80

Camila Cabral/Secom Câmara