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10/06/2021
PL autoriza Executivo a construir Hospital Público Veterinário em Cuiabá
Da assessoria
Vereador Sargento Vidal solicita a imediata construção do hospital para atender animais domésticos, principalmente, de pessoas de baixa renda.
O PL de autoria do vereador Sargento Vidal visa garantir atendimento gratuito a animais domésticos de pessoas carentes.

O vereador Sargento Vidal (Pros) apresentou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (10.06), na Câmara de Cuiabá, um Projeto de Lei que autoriza a construção do Hospital Público Veterinário na Capital. Na unidade, será instituído o serviço de posto de atendimento veterinário gratuito, objetivando garantir o atendimento aos animais.  

Vidal, que é defensor da causa animal e solicita a imediata construção do hospital para atender animais domésticos, principalmente, de pessoas de baixa renda, ONGs e protetores independentes devidamente cadastrados.

"No início do meu mandato, conversei com o prefeito a respeito da causa animal que é uma bandeira que defendo há mais de 30 anos. Falamos sobre o Hospital Público Veterinário no qual venho batalhando há mais de 10 anos destacando para o Executivo a necessidade e a falta que faz esse Hospital hoje para a nossa população. O prefeito, na época, me pediu um prazo de 90 dias para colocar as coisas no lugar e assim podermos conversar direito. Então hoje, passado o prazo de 90 dias, estou apresentando o Projeto de Lei para a criação, construção e implementação do Hospital Público Veterinário", disse ele durante a sessão.

De acordo com o parlamentar, o atendimento será gratuito e irá oferecer todos os equipamentos e procedimentos necessários para o tratamento do animal, incluindo vacinas, remédios, castração permanente, cirurgia e tratamento pós-cirúrgico.

O PL define, para fins de tratamento de serviços hospitalar e ambulatorial, o sistema de castração de cães e gatos como controle de natalidade e sanitário a fim de resguardar a saúde pública da cidade. No entanto, o vereador ressaltou que fica vedado a eutanásia ou extermínio dos animais como forma de controle de natalidade ou sanitário, bem como qualquer tipo de procedimento que enseje maus-tratos disciplinado pela Lei Federal n. 14.064/2020.

"A proposição em tela consiste na realização de um sonho compartilhado por todos os protetores de animais, por aqueles que defendem a causa, vestem a camisa, suam e sacrificam o sustento de suas famílias. Vale salientar que a saúde e bem-estar dos animais interfere diretamente na saúde pública da população, haja vista que algumas doenças caninas e felinas são transmissíveis ao ser humano", diz trecho do documento.

O parlamentar ainda destacou que não se pode jogar para escanteio algo de tamanha relevância à saúde pública de Cuiabá, principalmente, por afetar as famílias que cuidam e tornam como membro seus pets, mas que infelizmente não possuem condições de prover um tratamento adequado quando adoecidos, acarretando muitas vezes no abandono.

Luana Valentim/Gabinete Vereador Sargento Vidal



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