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18/09/2009
Ivan propõe Incentivo à Agricultura Familiar Sustentada em Cuiabá
Fablicio Rodrigues
Cuiabá pode ganhar mais um importante aliado para geração de emprego e renda. Seguindo orientação do seu partido, o vereador Ivan Evangelista (PPS) propôs na Câmara de Vereadores projeto de Lei que cria o "Programa de Apoio à Agricultura Familiar Urbana Sustentada”.

“O nosso partido (PPS) entende que apoio à agricultura familiar é uma das prioridades para que haja o desenvolvimento mais igualitário de Mato Grosso, que tem um terço de sua populção, ou seja, quase um milhão de habitantes ligados ao segmento. Por isso, precisamos fortalecê-la e em Cuiabá não é diferente. O implantação do programa de apoio para agricultura familiar urbana sustentada pode ser um grande aliado à geração de emprego e renda, bem como promover a inclusão social”, justifica Ivan.

Segundo o parlamentar, a finalidade do projeto é incentivar a agricultura desenvolvida por pequenos produtores, em terrenos públicos ou de sua propriedade, destinada ao cultivo de hortaliças, legumes, plantas medicinais, plantas frutíferas e flores, bem como a criação de animais de pequeno porte, piscicultura e a produção artesanal de alimentos e bebidas para o consumo humano no âmbito do Município.

“O Programa de Apoio à Agricultura Familiar Urbana Sustentada tem por objetivo ampliar as condições de acesso à alimentação e a disponibilidade de alimentos para os consumidores de baixa renda, promover a inclusão social, combater a fome, incentivar a geração de emprego e renda, incentivar a venda direta do pequeno produtor ao consumidor e melhorar o meio ambiente urbano, mediante a recuperação e conservação de espaços ociosos”, enumera Ivan.

Pela proposta, o Executivo implementaria o programa por meio da distribuição de sementes e mudas, ofereceria assistência técnica, além de criar mecanismos para facilitar a comercialização – escoando a produção para escolas, creches, asilos, hospitais municipais – e também instituir cursos e palestras de formação e atualização. “O programa poderá ser desenvolvido em áreas públicas ou privadas e caberá ao Executivo fazer o cadastro das áreas compatíveis”, sugere Ivan no projeto.

Assessoria



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