Secretaria de Comunicação

A vereadora Edna Sampaio (PT) propôs à Câmara a realização de uma audiência pública para discutir a violência contra a mulher no município e no Estado.

A audiência está marcada para o dia 26 de fevereiro, data provisória que aguarda aprovação por parte da Casa de Leis.  

No requerimento, apresentado na última sessão legislativa, ela pontua que o quadro piorou com a pandemia de Covid-19, cujo contexto aumentou a presença das mulheres em casa, em razão do isolamento social e do aumento do desemprego, o que ocasionou maior convívio com os agressores.

Segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT) de janeiro a novembro de 2020, houve crescimento de 42% no quantitativo feminicídios no Estado em relação ao ano anterior.

A defesa da vida das mulheres é um dos eixos do Mandato Coletivo pela Vida e por Direito e a realização da audiência foi uma demanda do grupo de trabalho voltado à defesa da vida das mulheres, um dos 13 GTs que compõem o mandato.

“Não teria sentido eu não falar da condição da mulher. Eu sou uma pessoa que estou atravessada por estes tipos de opressão, por ser mulher, por ser negra, por vir de família pobre, periférica. A maior parte do nosso coletivo é composto de mulheres, estamos o tempo todo refletindo sobre isso e é muito legal ver o quanto isso mobilizou a opinião das mulheres”.

Em Cuiabá, de acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), os óbitos por violência contra mulheres adultas (de 20 a 59 anos) nos anos de 2010 e 2011, correspondendo, respectivamente, a 3,8% e 3,6% dos óbitos.

Segundo a Delegacia da Mulher de Cuiabá, o ano de 2020 foi finalizado com 4.443 inquéritos de crimes de violência doméstica e sexual contra mulheres.

Segundo a vereadora, a questão da mulher define as ações previstas em todos os eixos do mandato, entre eles o da geração de renda e o da sustentabilidade.

“Mato Grosso é o Estado que apresentou o maior índice de feminicídio no país no ano de 2020, ficando acima da média nos demais estados do país. Faz-se necessária a discussão sobre a problemática encontrada em nossa cidade, bem como, meios para combater a violência contra a mulher”, diz um trecho do requerimento.

Mulheres negras - A vereadora também enfatizou a situação das mulheres negras que, segundo o Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil, de autoria do sociólogo Júlio Jacobo Waiselfisz, com o apoio da ONU/Mulheres e da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, são as maiores vítimas de homicídio. De acordo com levantamento, o percentual de homicídios entre as mulheres brancas apresentou uma redução de 11,9% no país e entre as negras, houve um aumento de 19,5%.

Edna indicou que seu mandato tem como um dos motes principais o combate ao racismo estrutural e que a opção pela discussão do tema vem desde sua candidatura ao legislativo.

“Na época, foi uma briga minha, pessoal, colocar a candidatura como uma candidatura de combate ao racismo. Nós não apenas queremos conquistar os espaços, queremos dar visibilidade à problemática do racismo na sociedade. Eu sou cuiabana e sei bem como o racismo se entranha no imaginário das pessoas, que nem percebem o quanto acabamos reproduzindo as estruturas racializadas”.

Outra proposta da vereadora é estruturar a rede de apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.

Neusa Baptista Pinto / Assessoria de Comunicação da Vereadora Edna Sampaio

Mandato Coletivo pela Vida e por Direitos