Secretaria de Comunicação

O vereador Diego Guimarães (Cidadania) criticou a mensagem encaminhada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) que foi lida pelo secretário de governo durante sessão solene de abertura do ano legislativo. Para o parlamentar, o chefe do executivo não trouxe um planejamento para o primeiro ano de gestão.

“A mensagem do Executivo é a oportunidade para que ele apresente o que vai fazer ou inovar este ano e ele não trouxe nada, só falácias”, disse o vereador ao lembrar que no discurso enviado pelo prefeito, o gestor falou de ações realizadas nos últimos anos, mas não propôs nenhuma novidade.

Diego ressalta que Cuiabá precisa se preparar para o período de recuperação econômica, tendo em vista o início da vacinação contra a covid-19 que é o primeiro passo para  o fim da pandemia. No ano passado, o vereador apresentou um projeto de lei que institui o Plano Emergencial de Ativação Econômica no Município de Cuiabá.

As medidas contidas no plano têm como objetivo amenizar as consequências e os efeitos econômicos da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus, covid-19. Uma das medidas de ativação econômica é a dispensada a necessidade de Alvará de Funcionamento ou qualquer outra autorização municipal para o exercício de atividades econômicas de baixo risco em propriedade privada própria ou de terceiros consensuais.

Além disso, caso o projeto seja aprovado, fica autorizada a utilização de até 20% das vagas de estacionamento de Shopping Center regularmente licenciados, para montagem de estruturas temporárias para realização de eventos, atividades comerciais e econômicas. O projeto contém ainda outras medidas de ativação econômica.

Assessoria de Comunicação do Vereador Diego Guimarães