Secretaria de Comunicação

Reconhecendo a importância do 1º Encontro Nacional das Comissões de Constituição e Justiça (CCJs), que está sendo realizado na Assembleia Legislativa nesta quinta (27) e sexta (28), a Câmara Municipal de Cuiabá ofereceu um jantar aos palestrantes, participantes, bem como aos deputados e vereadores na noite de ontem no Alphaville Buffet. Uma das palestras foi ministrado pelo presidente da CCJ do Senado, senador Demóstenes Torres (DEM/GO), que discorreu sobre o “Controle Preventivo de Constitucionalidade”. Durante o período da tarde, o presidente da Assembleia, deputado José Riva (PP), e o consultor jurídico da Câmara Federal, Luiz Henrique Azevedo abordaram o tema “Estrutura e Normas de Funcionamento das CCJs".

No primeiro dia de encontro, o presidente da CCJ da Câmara Federal, deputado Tadeu Filippelli, falou sobre a “Iniciativa no Processo Legislativo” e, em seguida, o advogado constitucionalista Leo Leoncy abordou o tema “Adequações das Constituições Estaduais”. A programação de ontem foi encerrada com a formação de grupos de Trabalhos (GTs), dentro dos temas apresentados. Hoje, porém, estão sendo realizados debates de grupos. Agora, durante o período da tarde, das 14 às 16h30, será realizada a plenária com apresentação dos trabalhos dos grupos e redação e aprovação da Carta de Mato Grosso e o encerramento será às 17h15.

Pollyana Araújo