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27/05/2020
CPI do Feminicídio discute violência contra a mulher em Cuiabá
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Municipal de Cuiabá, intitulada como CPI do Feminicídio, fez a sua primeira reunião ordinária na tarde desta quarta-feira (27). A comissão possui como objetivo apurar o aumento no número de crimes contra a mulher classificados como Feminicídio (Lei nº 13.104/15), e crimes relacionados à Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/06) na Capital.

O presidente da comissão, vereador Marcelo Bussiki (DEM), abriu a reunião afirmando que os trabalhos da CPI irão auxiliar na elaboração de um diagnóstico da situação de violência contra a mulher e ouvir as autoridades públicas que atuam nessa rede de proteção, no âmbito do Ministério Público, Poder Judiciário e Polícia Civil.

Na condição de convidado da comissão, Edinei Rosa relatou o fato ocorrido com a sua irmã Dinéia Batista Rosa, assassinada pelo ex-namorado em maio de 2017, porque não aceitava o término do relacionamento. Na época, o caso foi amplamente divulgado pela imprensa por conta do requinte de crueldade praticado pelo assassino. Ela teve o rosto desfigurado. Antes de estrangulá-la usando um fio de energia, ele a golpeou com várias tijoladas na cabeça. O corpo foi encontrado por Edinei no banheiro da residência. 

Dois anos depois, o Tribunal do Júri de Cuiabá condenou Welington Fabricio de Amorim Couto, ex-namorado de Dinéia, a 17 anos de reclusão, em regime fechado. Na época, descobriu-se que ele era reincidente no mesmo crime.

Bussiki destacou a importância de incluir o feminicídio nos assuntos considerados prioritários nas políticas públicas do município. Acrescentou que fatores como medo, dependência financeira e vergonha, podem ocasionar o silêncio das vítimas. “Tais situações acabam inibindo sensivelmente o registro das denúncias dessa natureza. O poder público tem que apoiar efetivamente as vítimas. Medidas como disponibilizar psicólogos nas escolas se tornam fundamentais para ajudar as crianças que apresentem reflexos dessa violência doméstica”, declarou o parlamentar.

Durante a sua fala, Edinei Rosa também identificou algumas iniciativas como sendo importantes no combate à violência contra a mulher, citando eventuais parcerias entre o poder público e as igrejas, que auxiliam no acolhimento e acompanhamento das vítimas, assim como a integração dos poderes públicos em defesa dessa causa.

Marcelo Bussiki também mencionou a necessidade de estabelecer medidas para tratar o agressor, a fim de interromper a escalada crescente desse tipo de violência. Na ocasião, o vereador ainda reiterou a importância de se criar uma política de incentivos voltada à contratação de mulheres que se enquadrem nessa situação.

Fazem parte da CPI na condição de relator e membro, os vereadores Ricardo Saad (PSDB) e Adilson Levante (PSB), respectivamente.

Jean Estevan



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