Secretaria de Comunicação

Conforme prevê a Resolução Nº 011/2020 de 17.04.2020, a primeira reunião virtual por videoconferência da Comissão de Constituições, Justiça e Redação (CCJR) do legislativo municipal acontecerá nesta quarta-feira (29), a partir das 10h30, com transmissão ao vivo pelo site da Câmara (www.camamacba.mt.gov.br) e retransmitido pelas suas mídias sociais.

 Desde que a mesa diretora suspendeu o expediente no parlamento municipal através da Portaria Nº 191/2020 de 16.03.2020 e criou a Comissão de Acompanhamento e Enfrentamento ao Novo Coronavirus no âmbito da Câmara Municipal de Cuiabá, esta será a primeira reunião de uma comissão permanente da Casa de Leis. Assim como já vem acontecendo com as sessões plenárias desde o dia 26 de março, a reunião da CCJR acontecerá no formato virtual através de uma plataforma digital. Todos os projetos em pauta são disponibilizados na íntegra no site do legislativo, para consulta e acompanhamento dos vereadores, assessoria e população em geral.

 Confira a pauta da Reunião Ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), desta quarta-feira (29):

 1) Processo nº 033/2020 Apenso ao 1162/2019 – Clique Aqui RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR MISAEL GALVÃO QUE: DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERECIAL AOS CONTADORES NOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Relator: Ver Lilo Pinheiro)

 2) Processo nº 032/2020 – Clique Aqui PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE O DIPLOMA “JERCY JACOB” AO SENHOR FIRMINO LUCAS DA SILVA, O “LUCAS NETO” . (Relator: Ver Lilo Pinheiro)

 3) Processo nº 033/2020 – Clique Aqui PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: DÁ DENOMINAÇÃO E PRAÇA “VEREADOR ODARE VAZ CURVO” À PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, NA AVENIDA DEPUTADO MILTON FIGUEIREDO, S/N, SETOR CENTRO NORTE, BAIRRO MORADO DO OURO, CUIABÁ-MT. (Relator: Ver Lilo Pinheiro)

 4) Processo nº 089/2020 – Clique Aqui PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CLÁUDIO QUE: CONCEDE O TÍTULO ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA. (Relator: Ver Lilo Pinheiro)

 5) Processo nº 1178/2019 – Clique Aqui PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DO VER. MARCELO BUSSIKI QUE: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À LRI Nº 6.306, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. (Relatoria Ver. Lilo Pinheiro)

 6) Processo nº 1319/2019 – Clique Aqui PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR MARCELO BUSSIKI QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “FÁBIO LUIZ MARTINS MOREIRA”. (Relator: Ver Wilson Kero Kero)

 7) Processo nº 112/2020 – Clique Aqui PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DO VEREADOR DILEMÁRIO ALENCAR QUE: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CUIABANO AO SENHOR “SÉRGIO FERNANDO MORO”. (Relator: Ver Wilson Kero Kero)

Câmara Municipal de Cuiabá