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22/04/2020
Câmara de Cuiabá mantém Sessão Virtual e suspensão de atividade presencial até maio
A Câmara Municipal de Cuiabá, seguindo a recomendação da Nota Técnica Nº 004/2020 da Comissão de Acompanhamento e Combate ao COVID-19, criada no dia 16 do mês passado, prorrogou a suspensão das atividades presenciais no legislativo até o dia 11 de maio de 2020.  Sendo que tal medida poderá ser prorrogada ou antecipada, excluindo os vereadores e servidores em atividade, cujas atribuições não podem ser realizadas em regime de “teletrabalho”.

A portaria ainda mantém a obrigatoriedade do uso de máscaras nas dependências da Câmara Municipal, não somente a vereadores como também a servidores e visitantes. A nota técnica foi assinada pelo Dr. João Leopoldo Baçan e enfermeira Aline de Paula Moreira Fedatto.

A nota técnica levou em consideração as Portarias nº º 192 e 204 do legislativo municipal, o Decreto nº 7.886 da Prefeitura de Cuiabá, além das orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde do Governo Federal, no sentido de evitar aglomerações em ambientes fechados e a necessidade do isolamento social como meio de combate à propagação do novo coronavírus. 

Portanto, foi mantida a suspensão de todas as atividades presenciais da Câmara Municipal, até o dia 11 de maio de 2020, data em que tal medida será reavaliada, podendo haver novas prorrogações em conformidade com as recomendações das autoridades locais e do Ministério da Saúde.

Ficarão dispensados de convocação para o trabalho presencial, ainda que em caráter excepcional, aqueles servidores considerados vulneráveis por estarem em situação de maior risco, que estejam nas seguintes condições:

I – maiores de 60 (sessenta) anos
II – gestantes
III – os que apresentem os sintomas relacionados à COVID-19, entre os quais: febre, tosse (seca e secretiva) persistentes, coriza e falta de ar
IV - portadores de quaisquer comorbidades consideradas pelas autoridades sanitárias associadas à COVID-19. 

O protocolo geral da Câmara Municipal funcionará apenas no sistema virtual, estando disponível na página oficial do Poder Legislativo na internet, enquanto vigorar os efeitos da Portaria. Todas as atividades e demandas do parlamento municipal também poderão ser acompanhadas no mesmo portal, além de suas redes sociais. Ressalta-se que o trabalho dos vereadores continuará sendo realizado normalmente, observando as normativas vigentes e sem colocar em risco os servidores e a população cuiabana.

A portaria entrou em vigor nesta quarta-feira, dia 22 de abril de 2020, sendo assinada pelo presidente do legislativo municipal Misael Oliveira Galvão (PTB).

Câmara Municipal de Cuiabá



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