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16/01/2020
Regimento Interno será alterado neste ano
A Comissão Especial, criada na Câmara Municipal de Cuiabá para promover a revisão do Regimento Interno, deve finalizar os trabalhos ainda no primeiro semestre deste ano. A medida visa dar maior agilidade, funcionalidade e andamento nos processos legislativos.

Para tanto, o grupo formado pelos vereadores Sargento Joelson (PSC), Luis Cláudio (PP) e Clebinho Borges (DC), conta com a consultoria técnica da Secretaria de Apoio Legislativo.

A revisão do Regimento Interno atende a um pleito de todos os vereadores, após discussões promovidas em plenário que causaram interpretações dúbias. “O presidente criou a Comissão e nos pediu que desse todo o amparo técnico, a fim de tornar o Regimento mais moderno e condizente da ação atual. Após a Comissão terminar o trabalho, ele será levado para apreciação dos vereadores no Colégio de Líderes para discussão interna, e somente depois irá para votação em plenário”, destaca o titular da Secretaria de Apoio Legislativo Mesa Diretora Eronides Dias da Luz.

Entre os pontos que devem ser alterados, estão as normas para a condução das sessões plenárias. “Estamos fazendo uma proposta que é a inversão de etapas da sessão que hoje são divididas em fases. Atualmente, depois do grande expediente já entraremos na ordem do dia, onde os vereadores vão debater os projetos que estão na pauta. Trata-se da parte mais importante da sessão que, às vezes, fica renegada a um segundo plano. Então, vamos fazer essa inversão, trazer a ordem do dia para depois do pequeno expediente, deixando o grande expediente pro final”, esclareceu o também consultor. 

A atual estrutura de cada sessão plenária se divide em pequeno expediente, grande expediente e ordem do dia, cabendo ainda nessa fase, a comunicação de liderança, além de expedientes do pela ordem e pela liderança e explicações pessoais. 

O secretário garante que essa inversão não trará qualquer prejuízo ao andamento da sessão e nenhuma de suas fazes, como por exemplo, a tribuna livre, onde o cidadão tem vez e voz, para falar de seus problemas e buscas de soluções as questões para as comunidades.

“Não vai haver prejuízo, o pequeno expediente tem duração de uma hora e vai continuar assim. Então, não tem alteração do tempo da fala de cada vereador, o pequeno expediente vai continuar de uma hora, vamos fazer apenas a inversão para a ordem do dia”. 

Outra questão que está sendo averiguada é o tempo de fala para cada vereador. “Vamos levar isso para debate. A proposta é diminuir o tempo de justificativa de voto e aumentar o tempo de fala do vereador no grande expediente, onde ele usa a tribuna para debater assuntos importantes de sua política”, finalizou Eronildes.

Adão de Oliveira e Kamila Arruda - Câmara Municipal de Cuiabá


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