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29/10/2019
Câmara aprova quatro projeto de autoria de vereadores
Câmara Municipal de Cuiabá
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou durante a sessão plenária desta terça-feira (30) quatro projetos de lei de autoria de vereadores. Destes, dois foram aprovados em primeira votação e devem retornar a pauta de votação na próxima sessão ordinária para votação final.

Trata-se da matéria que institui no calendário oficial do município o mês da conscientização e prevenção a espinha bífida. Proposta pelo vereador Zidiel Coutinho (PV), o projeto destina o mês de outubro para esta ação.

A espinha bifida é uma das malformações mais frequentes entre os defeitos abertos do tubo neural (DATN). Na espinha bífida algumas vértebras que deveriam proteger a medula espinhal não se formam, permanecendo abertas. 

Também foi aprovado em primeira votação um projeto do vereador Vinicyus Hungueney (PP), o qual prevê a implantação da coleta seletiva de óleo de cozinha usado nas creches e escolas públicas e privadas do município.

A medida, que visa incentivar a preservação do meio ambiente, foi aprovada por unanimidade e retorna para a pauta de votação na próxima sessão para votação final.

Além disso, outros dois projetivos tiveram os seus pareceres aprovados pelo plenário do Legislativo Cuiabano nesta terça-feira (29). O primeiro dispõe sobre a instalação de redes de contenção de resíduos sólidos nos córregos e rios da Capital.

O outro refere-se a alteração de um dispositivo da Lei 5.806 de 2014, o qual regula o processo administrativo no âmbito da administração pública. A mudança foi proposta pelo vereador Diego Guimarães (PP).


Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá



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