Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
08/10/2019
Câmara adere à nova política de gestão de planejamento metropolitano
Câmara Municipal de Cuiabá
 Convite do presidente da Câmara Municipal de Cuiabá Misael Galvão (PSB), o servidor público estadual Flávio Pereira de Carvalho fez uso da palavra livre durante a sessão plenária desta terça-feira (08) para para explanar sobre as funções da recém criada Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Metropolitano.

Acompanhado da Superintendente de Gestão Gabriela Novaes, Flávio explicou que o papel do novo setor é alinhar, articular e somar esforços com a região para trabalhar juntos os interesses de desenvolvimento em áreas como habitação, saúde, educação, segurança, turismo e desenvolvimento econômico-social.

Conforme a Lei Complementar nº 359, de 28 de maio de 2009, “A região metropolitana é definida pelo agrupamento de municípios vizinhos, integrantes do mesmo complexo geoeconômico e social com características de conurbação, que possuam vínculos sócio-econômicos e deslocamento permanente da população entre as cidades por exigência de acesso a trabalho, educação, emprego e saúde”.

Assim, foi configurada em duas áreas: o núcleo, composto pelos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento e Santo Antônio do Leverger e o entorno, por Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé e Rosário.

Em artigo via mídia, o Secretário Adjunto Maurício Munhoz, esclareceu que a região metropolitana, por enquanto a única de Mato Grosso, teve seu plano diretor instituído em 2018, baseado em lei federal que delineou o Estatuto das Metrópoles e estabeleceu “diretrizes gerais para o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse comum em regiões metropolitanas e em aglomerações urbanas instituídas pelos Estados, normas gerais sobre o plano de desenvolvimento urbano integrado e outros instrumentos de governança interferativa”

Por conta dessa perspectiva, o Governador Mauro Mendes e o secretário Marcelo Oliveira, esclarece Munhoz, “criaram a Secretaria Adjunta de Gestão e Planejamento Metropolitano para estruturar o novo modelo de governança, na qual a relação com os prefeitos, sociedade, Ministério Público e todas organizações sociais deve ser constituída, com muito equilíbrio e respeito à autonomia constitucional de cada um.”

Ainda em processo de estruturação, atualmente conta com somente 5 cargos, o Secretário, superintendências de Gestão e de Planejamento, um servidor de carreira e um estagiário, a nova Secretaria Adjunta nasce para “ajudar na solução dos problemas das metrópoles, planejar cenários futuros e interpretar sua importância na matriz espacial de Mato Grosso, do Brasil e do mundo”, acrescenta Munhoz.

Engajado nessa proposta, o Presidente Misael abriu o espaço da Tribuna para comunicar a adesão desta Casa de Leis ao Projeto de Gestão de Planejamento Metropolitano que está em vias de construção. 

Etevaldo de Almeida | Câmara Municipal de Cuiabá



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
19/04 - Dídimo celebra Dia do Radioamador com abertura de espaço na Tribuna Livre
19/04 - Kits da 1ª Corrida de Rua Família Popular começam a ser entregues
19/04 - Fellipe Corrêa quer reconhecimento facial para inibir crimes contra motoristas de app
19/04 - Empreendedorismo na área da beleza é tema da Tribuna Livre
17/04 - Presidente Chico 2000 reconhece trabalho da PM e homenageia 38 comandantes
17/04 - Chico 2000 realiza audiência pública para criação de pontos de apoio para entregadores
17/04 - CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos
16/04 - PCDs marcam presença na 5ª Corrida do Legislativo
16/04 - Mário Nadaf entrega honrarias em cerimônia realizada na Câmara
16/04 - Lilo propõe atendimento prioritário para pacientes com hanseníase
16/04 - Chico 2000 realiza sessão solene para homenagear comandantes da PMMT
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
15/04 - Reunião alinha detalhes da 1ª Corrida de Rua Família Popular | 3 mil atletas inscritos
15/04 - Vereadores articulam convocação de Secretária Municipal de Educação
14/04 - Atletas prestigiam 5ª Corrida do Legislativo Cuiabano neste domingo
14/04 - Veja a classificação dos atletas premiados na 5ª Corrida do Legislativo
12/04 - Câmara pede envio do projeto do PCCV dos profissionais da enfermagem
12/04 - Em audiência, secretário apresenta dados sobre o 3º quadrimestre da Saúde de Cuiabá
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.