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O vereador delegado Marcos Veloso (PV) fala ao Notícia Max sobre a situação das famílias venezuelanas, notadamente da formação de uma força tarefa para notificar as pessoas que estejam nos semáforos acompanhadas de crianças pedindo ajuda. Conforme o vereador, são uma minoria que estão buscando as ruas para o seu sustento, sendo que a grande maioria está procurando ou já encontraram uma vaga no mercado de trabalho.

 

Notícia Max - O senhor denunciou que há indícios de aluguel de crianças de famílias venezuelanas para mendicância nas ruas de Cuiabá. Como surgiu essa denúncia?

 

Marcos Veloso – Existem informações chegadas até a nós por pessoas de que estaria havendo este fato. Então nós fizemos um encaminhamento, existem órgãos oficiais fazendo a verificação para ver se procede tal fato.

 

Agora, independente de ter aluguel ou não de crianças, o importante, o principal é que as crianças não podem estar na condição que está sendo colocada. A nossa lei, o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) é bem clara e não permite a utilização de crianças desta forma, o Estatuto normatiza a partir de quando as nossas crianças e adolescentes podem participar de atividade econômicas, de que forma elas devem participar e assegura a integridade para uma educação e crescimento da criança.

 

Notícia Max – Como o senhor vê essa situação, o que pode ser feito para reverter essa questão, na opinião do senhor?

 

Marcos Veloso – É o que está sendo feito. A primeira ação é que montou-se uma força tarefa com o Ministério Público, Conselho Tutelar e assistência social do município  e do Estado. Estamos notificando as pessoas que estão nos semáforos nestas condições, elas estão sendo identificadas, e uma vez sendo reincidentes, infelizmente terá que se aplicar medidas mais contundentes, como encaminhamento à Vara da Infância e da Juventude, para formalização de procedimentos.

 

Mesmo eles sendo estrangeiros, estão em nosso país, estão sob a tutela da nossa Pátria e estão sujeitos a legislação do Brasil.

 

Notícia Max – E essa ação da força tarefa, o senhor vem acompanhando?

 

Marcos Veloso – Não diretamente. Eu tenho acompanhado outras ações e estamos buscando de encontro com o que podemos fazer, fomentar junto ao segmento empresarial, alguns amigos profissionais liberais, uma colocação para essas pessoas. Mas não estou acompanhando efetivamente as ações, mas estou acompanhando o que está sendo feito.

 

Notícia Max – Qual o mote desse movimento?

 

Marcos Veloso – O mote é não permitirmos que crianças sejam exploradas em nosso país, melhor dizendo, na nossa Capital. Nós temos hoje uma situação de recebermos em nossa cidade imigrantes, assim como recebemos há séculos. No final do século passado recebemos uma colônia árabe, uma colônia mulçumana, os japoneses, mais recentemente os chilenos e os cubanos, e agora os haitianos e por últimos os venezuelanos.

 

Todas essas pessoas que vieram para o Brasil, e particularmente para Cuiabá, estão engajadas em um processo de buscar um espaço, e o que estamos assistindo com os venezuelanos é uma exposição desnecessária, é a utilização desnecessária de crianças, no meu entendimento, utilizando-se de um estelionato social, pois tenta-se sensibilizar as pessoas pela comoção.

 

Não existe um povo mais caloroso, mais amoroso no Brasil do que o cuiabano. Ninguém passa em um semáforo e vê uma criança daquela e não se sensibiliza, então o que estamos tentando combater é que isso  vire uma rotina, que isso vire uma praxe.

 

Por que não existem outros migrantes com essa atividade? Eu nunca li em nenhum cartaz de semáforo que eles estão ostentando, a seguinte frase: sou venezuelano, sou professor, sou pedreiro, sou carpinteiro, preciso de um emprego. Todos os cartazes têm uma frase quase que única, sou venezuelano, preciso de ajuda, tenho dois ou três filhos para criar.

 

Então, acho que a intenção é que não transformemos os nossos semáforos em um balcão para que façamos filantropia de uma forma apelativa.

 

Notícia Max – Na opinião do senhor, falta ação do Poder Público para atendimento social dessas famílias venezuelanas?

 

Marcos Veloso – Olha, a rede pública de ensino municipal e estadual está acolhendo os imigrantes, nós temos mais de 160 crianças de diversas etnias e raças estudando na nossa rede pública, com os nossos alunos, com os nossos filhos, existe hoje uma questão social no país que é a questão do desemprego. Nós temos 12 milhões de brasileiros desempregados. 

 

As políticas públicas no Brasil elas não conseguem alcançar em todo o seu objetivo, mas dentro da capacidade, entendo que o que podemos fazer, estamos fazendo. Nós temos hoje 627 venezuelanos cadastrados em nossa cidade, pessoas que passaram pela triagem na imigração, que foram cadastradas pela Polícia Federal e que estão com autorização para estar aqui em nosso país.

 

Agora, nós não temos condições de conseguir situação para todos, mas você já pensou se toda população fosse para rua pedir? Ficaria um negócio complicado. Então entendo que algumas pessoas podem não entender o que nós estamos fazendo, a nossa intenção, mas a nossa intenção é a preservação da integridade e da garantia de uma formação correta para as crianças, mesmo que elas sejam venezuelanas.

 

Por exemplo, na cidade de Teresina já existe a proibição de venezuelanos pedindo nos semáforos, é a primeira Capital a aplicar essa medida, lá já existe uma normativa, uma legislação proibindo.

 

Notícia Max – Pelo que o senhor tem visto, é um caso generalizado ou um caso isolado essa questão dos venezuelanos?

 

Marcos Veloso – Isso nós temos que esclarecer. É um caso isolado. Nós temos 627 venezuelanos cadastrados, e temos nos semáforos de Cuiabá hoje, 60 pessoas. Os demais estão atrás de trabalho ou estão trabalhando. Eu conheço venezuelanos que estão empregados em estabelecimentos de pessoas conhecidas, é exatamente isso que estamos combatendo é essa minoria.

 

Notícia Max – A Câmara de Vereadores vem tendo atenção para essa questão? O caso já foi levado a plenário para debate?

 

Marcos Veloso – Essa é uma propositura de nossa autoria antes de fazer essa proposição conversamos com a Presidência da Casa, conversamos com os demais colegas que têm apoiado, estamos conversando com o nosso secretário de Assistência Social Wilton Coelho, a secretaria está dentro desse processo, então a Câmara não tem até o presente momento uma ação efetiva da Câmara, porque ela tem feito o apoio político no que estamos nos prontificando a fazer, mesmo porque isso não é uma ação do Poder Legislativo, mas sim uma ação do Poder Executivo que está dando respaldo a esse nosso pleito, colocando a estrutura do Conselho Tutelar, da Secretaria da Assistência Social, junto com o Ministério Público.

 

Aí temos que ressaltar algo que não disse até agora, que é a Comissão Pastoral do Imigrante, que tem sido fundamental neste trabalho. Inclusive ela fica no bairro Carumbé e é uma instituição que precisa de ajuda. Também estamos fazendo uma campanha a você que gostaria de ajudar, as pessoas que puderem ajudar, estamos precisando de colchão, de roupas, de alimentos, porque lá está superlotado, porque lá não estão apenas os venezuelanos, lá nós temos todos os imigrantes que chegam a Cuiabá que são endereçados àquela instituição. Então lá tem cubanos, tem haitianos, e hoje a grande maioria dos venezuelanos.

Reprodução Notícia Max